O presidente da coligação Conselho Político da Oposição (CPO), Anastácio João Finda, acusou os partidos da oposição, com assento parlamentar, de querem inviabilizar o processo eleitoral, dados os constantes abandonos das sessões parlamentares. Anastácio João Finda defende a necessidade dos políticos da oposição saberem defender as instituições do Estado e ajudarem os titulares dos cargos públicos a concretizarem o bem comum. A coligação Conselho Político da Oposição (CPO) é uma formação política legalizada e registada no Tribunal Constitucional, constituída pelo Partido Liberal para a Unidade Nacional (PLUN), Partido Angolano de Desenvolvimento Social (PADS) e Partido Republicano Conservador de Angola (ADPA).
Jornal de Angola – Estamos num ano eleitoral, como a coligação Conselho Politico da Oposição (CPO) está a preparar as eleições gerais?
Anastácio João Finda – A coligação CPO foi fundada em 1994, no mês de Setembro, e começou a trabalhar de forma activa a partir de 1995. Esta coligação desde que começou a trabalhar, felizmente, sempre fez um trabalho a favor da paz, mesmo naquela fase em que o país se encontrava numa situação de guerra. Sempre deu o seu contributo para que o país estivesse em paz. O CPO está a lutar para participar no próximo pleito eleitoral e estamos a fazer tudo para que as eleições decorram dentro da normalidade.
JA – Qual é o projecto político que o CPO tem para Angola?
AJF – A CPO defende o desenvolvimento socioeconómico do país. Tudo o que de bom o Governo do MPLA está a fazer, queremos dar-lhe continuidade. Não aceitamos aquelas críticas de que o MPLA não está a fazer nada. Está a fazer coisas bem feitas. Nós queremos melhorar cada vez mais o nível de vida da população. Defendemos a dignidade humana e esta dignidade humana passa pela boa governação.
JA – Como é que a sua coligação está a preparar os militantes para o próximo pleito eleitoral?
AJF – A CPO está a fazer aquilo que qualquer partido faz. Primeiro mobilizar, consciencializar apelar aos militantes, aos membros e amigos dos partidos da coligação para efectuarem o seu registo. Estamos a fazer também tudo para que cada militante dos partidos da coligação esteja consciente de que as leis eleitorais que foram aprovadas são as melhores. Por isso, não há motivos para alarido. O CPO considera que não há motivos para adiamento das eleições. Não podemos deixar mal o Estado angolano e temos de fazer tudo para dar um bom exemplo ao mundo de como se processam eleições livres e justas.
JA – Estão a encontrar dificuldades na fase da preparação para as eleições?
AJF – Nós tínhamos algumas dificuldades. O nosso plano estratégico e a nossa agenda eleitoral estavam condicionados pelas leis eleitorais. Felizmente os deputados a Assembleia Nacional compreenderam que estava a faltar algo no pacote eleitoral. Mas depois da aprovação da Lei Orgânica das Eleições foi aprovado o resto do pacote eleitoral e só nos resta dar os parabéns aos deputados.
JA – Considera que agora há condições para realizar eleições?
AJF – Agora estão dados todos os passos essenciais, mas há uma situação que nos inquietou: foi a oposição parlamentar ter abandonado a sala numa altura em que deviam discutir, debater e aprovar a Lei do Financiamento dos Partidos Políticos, a Lei da Observação Eleitoral e o Código do Conduta Eleitoral. Mas devemos dar os parabéns aos deputados do MPLA e da Nova Democracia, que fizeram o trabalho para o qual foram eleitos. A CPO está pronta para participar no pleito eleitoral.
JA – A saída da oposição do Parlamento quando se discutia o pacote legislativo eleitoral não teve razão de ser?
AJF – Penso que não, na medida em que a oposição parlamentar tentou fazer chantagem. Aprovavam as leis se fosse afastada a Dra. Susana Inglês, do cargo da Comissão Nacional Eleitoral. Isto é inaceitável. Quem a nomeou foi o Conselho Superior da Magistratura Judicial, os senhores deputados têm de se habituar a respeitar o Poder Judicial que é independente do poder legislativo e do poder executivo.
JA – Os partidos da oposição que abandonaram os trabalhos alegam que existiram ilegalidades na nomeação da Dra. Susana Inglês. Qual é a sua opinião?
AJF – Eu pugno pela legalidade como qualquer outro político. Por isso respeito as decisões do Conselho Superior da Magistratura Judicial. O acórdão que publicou em resposta às reclamações do PRS, da UNITA e da FNLA elimina todas as dúvidas. Esses partidos não têm razão. A resposta da Câmara do Cível e Administrativo do Tribunal Supremo às reclamações dos partidos é a prova de que a oposição parlamentar apenas quer fugir às eleições porque tem medo do voto popular. Nós vamos apresentar-nos às eleições e aceitamos o veredicto do eleitorado.
JA – A coligação Conselho Política da Oposição está a favor da permanência de Susana Inglês na Comissão Nacional Eleitoral?
AJF – Nós não temos nada contra. Foi eleita à luz da Lei Orgânica das Eleições e da Constituição. Quando o Tribunal Supremo e o Conselho Superior da Magistratura Judicial decidem, os políticos só têm mesmo que aceitar. A Dra. Susana Inglês faz o seu trabalho e os partidos políticos têm de fazer o deles. Mas nem a presidente da Comissão Nacional Eleitoral, nem os deputados, nem os dirigentes políticos mandam nos votos do povo. Nós confiamos no voto popular e na democracia. Quem não confia o melhor é mudar de ramo.
JA – A Lei do Financiamento dos Partidos Políticos é justa?
AJF – Penso que sim. Mas é justo referir que o Estado, desde que vivemos em democracia, nunca virou as costas aos partidos. O Estado sempre encontrou mecanismos para financiar os partidos. Mas a lei agora aprovada, veio clarificar. Compreendo que alguns partidos políticos queiram subsídios todos os anos. Mas é evidente que o Estado não pode financiá-los anualmente. A opção por financiá-los apenas nos anos eleitorais é correcta. E eu penso que cada partido vai saber gerir os meios que o Estado vai dar. A CPO mais uma vez dá os parabéns aos deputados que aprovaram esta lei.
JA – A sua coligação alguma vez recebeu subsídios do Estado?
AJF – Sim. Há alguns anos os partidos receberam subsídios contra a entrega de relatórios na Assembleia Nacional, sobre as suas actividades.
JA – A sua coligação geriu bem esses fundos públicos?
AJF – Se hoje estamos aqui a trabalhar é porque gerimos bem os fundos que recebemos naquela fase. Fizemos um trabalho de implantação a nível nacional. Nas próximas eleições os resultados desse trabalho vão traduzir-se em votos.
JA – A sua coligação está aberta a mais partidos para concorrer às eleições?
AJF – Há partidos interessados em integrar a nossa coligação, pelo menos cinco. Vejo esse alargamento com bons olhos, mas sou o líder da coligação, não o único a tomar posição quanto a isto. A CPO tem uma direcção e é ela que define se podem entrar mais partidos ou não.
JA – Porque razão a coligação Conselho Político da Oposição é tão crítica dos partidos representados no parlamento?
AJF – Ser da oposição não significa só fazer críticas a quem está no governo. Nós somos da oposição mas não temos de criticar até o que está bem. A coligação CPO está na arena política para engrandecer Angola e ajudar o Estado a realizar as suas tarefas para bem de todos os angolanos. Também não fica bem a um político dizer mal de um responsável do poder executivo, judicial ou legislativo mesmo quando faz algo bem feito. Quando é assim, devemos apoiar e moralizar, porque aquilo que é bem feito serve a todos os angolanos, votem ou não em nós.
JA – Essa é a tarefa dos partidos políticos na oposição?
AJF – Os partidos políticos na oposição têm a tarefa de ajudar o Estado. Ajudar o Estado é criticar o que está mal e bater palmas quando está bem. E temos a obrigação de apresentar os nossos projectos ao eleitorado para que haja uma verdadeira alternância democrática. Ninguém muda o sentido de voto só porque um político fala muito ou está sempre a criticar.
JA – A sua coligação já elaborou a lista dos candidatos a deputados?
AJF – Nós estamos a trabalhar nisso. Mas neste momento não estou em condições de lhe dizer quem são os nossos principais candidatos. O assunto está a ser discutido pela direcção da coligação. Não temos pressa. O que queremos é escolher os melhores.
JA – Vai ser o cabeça de lista?
AJF – Em princípio, sim. Mas se a direcção encontrar um outro candidato melhor, não é problema. Porque os democratas devem saber ajuizar as situações e eu ainda não me sinto preparado para concorrer ao cargo de Presidente da República. Agora se as circunstâncias exigirem que eu vá ao pleito, claro que vou. A nossa luta na CPO é o parlamento, aí vamos mostrar o que valemos.
JA – A meta é eleger quantos deputados?
AJF – Nós não traçamos metas cujos resultados não estão nas nossas mãos. Quem decide isso é o eleitorado. Há quem pense que tem todo o eleitorado a seu favor e depois nem chega a meio por cento. Nós vamos apresentar o nosso programa eleitoral e os angolanos decidem se merecemos ou não eleger deputados. Eu acho que merecemos eleger um grupo parlamentar. Mas a palavra final é dos eleitores.
Fonte: Jornal de Angola
