Segundo a sentença lida ontem pelo Juiz de causa, Dr. Modesto Gerardes e que não fomos permitidos captar o registo magnético, trata-se do cidadão José Cativa Belchior, também conhecido por Chipanguela, que aparenta ter mais de 34 anos de idade e antes da sua detenção era residente no bairro Cinco de Abril.
O Juiz fez saber que o réu, depois de ter encontrado um grupo de crianças a jogar a bola, numa área baldia daquele bairro, fez-se passar por amigo das crianças, oferecendo-se de guarda-redes e mais tarde oferecido a cada um dos petizes, uma nota de dez kwanzas, entre femininas e masculinas.
O Juiz fez sublinhar na leitura da sentença que após a oferta de dinheiro, convidou as duas crianças vítimas até a uma janela aberta onde pagou rebuçado mentol, depois disso levou-as a sua residência onde abusou as duas crianças sexualmente.
Já quase ao anoitecer, e numa altura em que os pais das duas crianças procuravam pelos filhos, já abusadas e feridas gravemente, o réu fez a questão de levar as duas crianças nas proximidades da casa de seus pais, metendo-se de seguida em fuga.
Sustenta o Juiz Modesto, que durante a discussão de causa, o tribunal colocou o réu a frente das duas crianças abusadas sexualmente e as crianças peremptoriamente indicaram com o dedo, o cidadão José Cativa Belchior, como sendo a pessoa que abusou sexualmente os inocentes.
O crime de violação sexual a menores é punível nos termos do Código Penal angolano na pena de 8 á 12 anos de prisão efectiva. Em concurso do cúmulo jurídico para o crime praticado as duas pessoas no caso, o tribunal condenou o réu José Belchior na pena única de 12 anos e seis de prisão efectiva, indemnização de 50 mil kwanzas a cada uma das vítimas e 50 mil kwanzas de imposto da justiça.
A reacção da família não se fez esperar. Tchitua Kalepete, mãe de uma das visadas, teme que a sua filha possa estar contaminada por doenças venéreas, apesar do resultado negativo nos testes já feitos no hospital provincial.
Abel Custódio, pai de uma outra criança lamenta o facto de a sociedade angolana ter perdido os valores morais. O processo pela moldura penal vai subir ao Supremo para apreciação, aguardando o réu pela subida da pena, manutenção ou descida.
Fonte: VOA
