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Estabelecimento prisional para jovens delinquentes entra em breve em funcionamento

O Ministério do Interior vai inaugurar, nos próximos meses, um estabelecimento prisional para delinquentes mais jovens, na região do Wuaku-Kungo, província do Kwanza Sul, revelou hoje, em Luanda, o ministro do Interior, Sebastião Martins.

O governante falava na abertura da reunião dos órgãos do Ministério Público com os do Ministério do Interior e da Polícia Nacional sob o lema “Educar o cidadão é prevenir contra o crime para pacificar a sociedade”.

Referiu que na nova estrutura de reclusão juvenil estão criadas as condições para uma adequada reabilitação, formação e encaminhamento social dos jovens em conflito com a lei, “acabando-se com a promiscuidade actual no internamento de jovens delinquentes na maioria primários, com criminosos já altamente cadastrados”.

O titular da pasta do Interior referiu que o seu pelouro tem dado especial atenção à prevenção da delinquência juvenil, em ambiente prisional, fazendo alusão ao inovador projecto de construção de estabelecimentos de reclusão e reintegração juvenil.

Sebastião Martins, que falava para uma plateia composta por magistrados, quadros do seu sector, altas patentes da Polícia Nacional, das FAA, entre outros membros da sociedade civil, fez saber que o seu pelouro tem em execução das infra-estruturas prisionais no país.

O plano, segundo o ministro, visa a reestruturação e multiplicação da rede prisional dividida em diferentes classes, em conformidade com o tipo de serviços disponíveis em cada uma, designadamente os relacionados com as actividades a exercer pelos reclusos, e de acordo com as práticas e recomendações internacionais que Angola subscreveu.

Adiantou que o plano reflecte-se o investimento que tem sido feito em novas instalações formativas, com forte componente prática.

“O objectivo é potenciar dentro do sistema prisional a aprendizagem de artes e ofícios com centros de formação técnico-profissional, a conclusão do Ensino Básico e Secundário e, futuramente, o Ensino Superior à distância, mas também garantir aos reclusos condições para o auto-sustento, findo o período de reclusão”, referiu.

Sebastião Martins notou ainda que o seu pelouro também tem investido na efectiva introdução de melhores condições de vida dentro das prisões, “permitindo a criação de um sentimento generalizado de esperança na recuperação, ao combater o ócio, as angústias e os recalcamentos que acabam por se criar neste período de exclusão social”.

Informou que a reabilitação do sistema prisional assenta em três pilares essenciais, nomeadamente construção, reabilitação e apetrechamento das infra-estruturas prisionais, formação especializada contínua de todos os funcionários do sistema prisional, bem como a formação, educação e reencaminhamento social dos reclusos.

Para si, a execução concertada destes três pilares permitirá o tratamento dignificante e humanizado de todos os reclusos, “potenciando desta forma uma reeducação para melhor inclusão na sociedade”.

O ministro do Interior considera também essencial que a sociedade conceda aos reclusos a oportunidade de exercerem a profissão que aprenderam durante o período de reclusão, sob pena de existir um desaproveitamento do investimento feito.

“Se vamos dar formação aos reclusos e investimos neles, é preciso que a sociedade os reconheça e lhes conceda a oportunidade de começar de novo”, concluiu.

Relativamente a reunião, disse que a mesma surge como um momento privilegiado para se promover e reforçar o relacionamento interpessoal e interprofissional entre as instituições que intervêm no sistema de justiça e reflectir sobre os rumos a serem trilhados.

Participam no encontro, que decorre no anfiteatro do Ministério do Interior, procuradores provinciais da República titulares, procuradores da República junto dos órgãos de Investigação Criminal, directores da DINIC, Polícia Económica das províncias do país.

Fonte: Angop

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