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Ban Ki-moon vem encorajar Executivo na consolidação da paz e da democracia

Maria Melo Ribeiro, que dirige o Gabinete de Coordenação das Agências da ONU em Angola, falou sobre as expectativas e os propósitos da visita de Ban Ki-moon ao nosso país. Em entrevista ao Jornal de Angola,ajuda a perceber a diferença entre o papel desempenhado hoje pela instituição que dirige há dez anos.

Jornal de Angola – O que esperar desta visita do Secretário-Geral das Nações Unidas?

Maria Melo Ribeiro – Penso que o Senhor Secretário-Geral vai aproveitar a visita para, mais uma vez, encorajar o esforço em relação à erradicação da pólio e encorajar a população a levar as suas crianças para serem vacinadas. Um outro aspecto da visita é ter a oportunidade de ver o exemplo do trabalho que tem sido feito dentro do programa conjunto das Nações Unidas com as autoridades angolanas em relação ao acesso à água. Neste ponto importa lembrar que se trata de um programa conjunto de várias agências, nas províncias de Luanda e Moxico.

JA – O que é concretamente esse programa?

MMR – Este programa tem aspectos fundamentais, que vão desde a reabilitação de fontanários, a capacitação e o apoio aos mecanismos para melhor clarificação da gestão da água a nível comunitário e também os mecanismos de gestão comunitária dos pontos de água. O acesso à água faz parte dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e por isso é financiado pelo Fundo Espanhol de Apoio aos Objectivos do Milénio.

JA – Qual a importância dos dez anos de paz em Angola na definição deste périplo do secretário-geral da ONU?

MMR – Desde o ano passado que o Secretário-Geral da ONU está com vontade de visitar Angola, pois nunca teve oportunidade de o fazer durante o primeiro mandato. A visita não aconteceu no fim de 2011 porque tivemos a cimeira de Durban, mas foi dada prioridade para o princípio deste. O facto de a visita coincidir com o 10º aniversário da paz em Angola é uma casualidade importante.

JA – Que proveito pode tirar desta coincidência?

MMR – Penso que o Secretário-Geral quer utilizar esta coincidência para reforçar, encorajar e reconhecer o esforço que tem sido feito em relação à consolidação da paz, ao desenvolvimento económico e ao investimento numa nova Angola, que possa realmente ter um impacto sobre a redução da pobreza e a melhoria de vida dos angolanos. Penso que durante a visita vai poder comentar e dar importância a essa coincidência com o aniversário da paz.

JA – Que avaliação se pode fazer de Angola no que toca aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio?

MMR – As Nações Unidas reconhecem, com muita satisfação, a importância que tem sido dada aos Objectivos do Milénio pelo Governo de Angola. Lembro que no último discurso do Presidente da República na Assembleia Nacional, ele falou muito sobre a importância dos Objectivos do Milénio e sobre os progressos que têm sido feitos em relação a essa matéria. Duma maneira geral, pode dizer-se que em relação a certas metas, como o acesso à educação de base universal, a participação das mulheres na vida política e económica, as questões de género, e mesmo em relação ao VIH-Sida tem havido progressos bastante sustentáveis. Em relação às metas mais difíceis, que são as da saúde e a infância, e da mortalidade materna, tem havido progressos encorajadores. Estamos convencidos que ainda se pode fazer muito mais e que o Governo está a dar cada vez mais ênfase à aceleração dos resultados.

JA – Que programas e projectos a ONU tem estado a trabalhar com o Executivo?

MMR – A ONU tem, com o Governo de Angola, um quadro de cooperação definido conjuntamente e que vai de 2009 a 2013. Esse quadro baseia-se nas prioridades nacionais, numa estratégia que pode existir a nível do país. É com base nisso que se define qual é a contribuição da ONU, pois sabe-se que não é a ONU que contribui sozinha. Fazemos parte de uma parceria e estamos aqui para trabalhar com o Governo. As prioridades são à volta dos OMD, a saúde, a educação, o reforço das capacidades locais, a gestão do ambiente. Também o VIH-Sida é um aspecto muito importante no programa das Nações Unidas aqui. A ONUSIDA, que é o Programa das Nações Unidas para a Luta conta o Sida, tem uma presença aqui e tem trabalhado com o Ministério da Saúde e com outras autoridades sobre estas questões.

JA – Faz parte dessa estratégia a escolha da atleta Muachissela Maurício para embaixadora da ONUSIDA?

MMR – De facto, esta semana tivemos a oportunidade de nomear a capitã da selecção de basquetebol feminino como embaixadora da ONUSIDA. Ela vai trabalhar connosco na mobilização dos esforços. No VIH-Sida temos de ver a questão da prevenção. E isso vai merecer cada vez mais importância, porque Angola tem uma população muito jovem. Cada vez que temos uma população jovem temos de trabalhar sobre a questão da prevenção, a sensibilização e a mobilização de esforços. Mas também estamos a trabalhar com o Governo de Angola na questão do acesso ao tratamento, à despistagem e à testagem. Em Dezembro, o Governo lançou uma campanha para encorajar as populações a conhecerem o seu estado serológico e também assumiu o compromisso de eliminar a transmissão vertical do VIH de mãe para filho, até 2015. Estamos empenhados em apoiar e contribuir nesse esforço. Resta também a questão da segurança alimentar e do desenvolvimento rural.

JA – É relevante que Angola tenha deixado de ser um país dependente da ajuda humanitária para se tornar um parceiro da ONU.

MMR – Em relação a isso gostava de dizer, antes de mais, que Angola é um Estado-membro das Nações Unidas e quanto a isso não há diferentes categorias. O facto de ser Estado-membro cria automaticamente um certo quadro de parceria de relacionamento que é diferente, por exemplo, das funções bilaterais, ou outros mecanismos de financiamento ou de assistência ao desenvolvimento. Mas, é claro que o Programa das Nações Unidas num país depende do contexto. E é o contexto e as conversações com o Governo que vão definir qual pode ser a contribuição das Nações Unidas, atendendo que é com base nas discussões e negociações com os governos que se pode definir quais as prioridades e o que é que a ONU pode trazer como valor acrescentado nestas circunstâncias. A presença das Nações Unida durante o conflito militar tinha uma natureza que era mais de ajuda humanitária, mas sempre trabalhámos em parceria com o Governo de Angola e sempre tentámos respeitar a soberania angolana como Estado-membro das Nações Unidas, trabalhando de maneira a apoiar as populações mais afectadas pela guerra.

JA – A paz mudou tudo?

MMR – Chegou a paz, chegou um outro momento na História de Angola e também outro momento da parceria com as Nações Unidas. E agora acho que nos encaminhamos muito mais na direcção de assistência técnica, mais a nível estratégico e em termos de contribuição para o desenvolvimento das políticas sociais e económicas. Temos estado a trabalhar em parceria com o Governo, para ver como é que podemos, em conjunto, acelerar os resultados em relação aos Objectivos do Milénio e a outros imperativos internacionais que Angola assume como Estado-membro das Nações Unidas.

JA – É nessa perspectiva que se enquadra o interesse do Executivo angolano em contar com a ONU na questão do acesso à habitação?

MMR – A UN-Habitat é a agência das Nações Unidas mandatada para questões de habitação. Sei que a UN-Habitat esteve cá o ano passado por causa deste apelo e sei que está em conversações com o Ministério do Urbanismo e Construção sobre um possível apoio.

JA – Essa parceria também se verifica no plano internacional?
MMR –
De facto este é outro aspecto que não mencionei quando falei da visita do Secretário-Geral. Estou certa de que o Secretário-Geral também quer prestigiar o trabalho que Angola está a fazer dentro das instituições regionais e internacionais. Tem a presidência da SADC e a presidência da CPLP, e está cada vez mais a participar nas actividades da União Africana. Sabemos também da colaboração de Angola em relação à Guiné-Bissau, com a ONU e com outras organizações regionais. O Secretário-Geral vê isso também como uma oportunidade de reforçar a parceria entre as Nações Unidas e Angola.

JA – A que distância estamos de ver o português como sétima língua oficial da ONU?

MMR – Esse é um tema que não faz parte do meu mandato. Infelizmente não conheço os elementos em relação à inclusão de uma nova língua oficial, mas acho que é uma questão que está a ser colocada pela CPLP e que pode constar das conversações com as autoridades angolanas, uma vez que Angola preside à organização.

JA – Como diplomata e como portuguesa é uma vantagem estar a trabalhar num país de expressão portuguesa?

MMR – É evidente que tenho uma vantagem enorme por estar aqui em Angola e poder falar português directamente com as pessoas. A língua não é só as palavras. A língua é também cultura, é a maneira de ser e estar. E sem este meio de comunicação era muito difícil fazer o meu trabalho.

JA – Quantos angolanos trabalham para a ONU?

MMR – Grande parte do trabalho das Nações Unidas em Angola é feito por angolanos. Temos um efectivo de 400 pessoas e, deste número, 368 são angolanos. É claramente a grande maioria. São de facto muitos profissionais angolanos a trabalhar aqui, e eu tenho de reconhecer que sem a contribuição destes angolanos as Nações Unidas não tinham como fazer o trabalho que estão a fazer aqui. E em relação a isso, também achamos que o Secretário-Geral vai querer encorajar a participação de angolanos no sistema das Nações Unidas a nível internacional. É certo que temos alguns exemplos, mas não é o suficiente. São os casos do director regional da OMS, Luís Sambo, mas existem outros.

Fonte: Jornal de Angola

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