- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mundo Tribunal Europeu condena Itália por expulsar migrantes para a Líbia

Tribunal Europeu condena Itália por expulsar migrantes para a Líbia

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Itália por ter expulso para a Líbia migrantes somalis e eritreus intercetados no mar perto de Lampedusa, apesar daqueles correrem riscos de sofrerem maus-tratos.

No início de maio de 2009, os guardas costeiros italianos intercetaram no mar a sul da ilha de Lampedusa numerosas embarcações que transportavam migrantes africanos que tentavam chegar à Europa.

No quadro de acordos bilaterais com a Líbia contra a imigração clandestina, que entraram em vigor no início de 2008 e foram suspensos no início de 2011, 471 clandestinos foram transferidos para navios militares italianos e diretamente reconduzidos a Tripoli.

Vinte e quatro daqueles migrantes (11 somalis e 13 eritreus) apresentaram queixa ao TEDH que condenou a Itália a pagar 15.000 a cada um por prejuízos morais.

“As autoridades italianas sabiam ou deviam saber que (os queixosos) seriam expostos (na Líbia) a tratamento contrário à Convenção” Europeia dos Direitos Humanos, consideraram os 17 juízes da Grande Câmara do tribunal cujos pareceres não permitem recurso.

De acordo com o TEDH, a Itália também é culpada de uma “expulsão coletiva de estrangeiros”, proibida por um protocolo adicional à Convenção.

“Neste caso, a transferência dos requerentes para a Líbia ocorreu sem análise das situações individuais”, lamentou o tribunal com sede em Estrasburgo.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados congratulou-se com a decisão que “representa uma viragem na responsabilidade dos Estados e na sua gestão dos fluxos migratórios”, indicou num comunicado.

Fonte: Lusa

- Publicidade -
- Publicidade -

Mali: Bah N’Daw nomeado presidente de transição

O ex-ministro da Defesa Bah N’Daw foi hoje nomeado oficialmente para o cargo de presidente de transição. A cerimónia de tomada de posse está...
- Publicidade -

Covid-19: Síntese Nacional

O quadro sanitário nacional registou, até às 19 horas desta segunda-feira, mais 126 novos casos, dois óbitos e quatro recuperações. No grupo dos 126 novos...

Caso 900 milhões: Carlos São Vicente conhece hoje as suas medidas de coação na PGR

O empresário Carlos São Vicente, suspeito de crime de branqueamento de capitais e peculato, depois de ter visto congelada uma conta sua na Suíça,...

Benguela: Ex-directores do governo provincial condenados

O Tribunal Provincial do Uíge condenou, ontem, Jaime Yamba, ex-director de gabinete do antigo governador Pinda Simão,a quatro anos e seis meses de prisão...

Notícias relacionadas

Mali: Bah N’Daw nomeado presidente de transição

O ex-ministro da Defesa Bah N’Daw foi hoje nomeado oficialmente para o cargo de presidente de transição. A cerimónia de tomada de posse está...

Covid-19: Síntese Nacional

O quadro sanitário nacional registou, até às 19 horas desta segunda-feira, mais 126 novos casos, dois óbitos e quatro recuperações. No grupo dos 126 novos...

Caso 900 milhões: Carlos São Vicente conhece hoje as suas medidas de coação na PGR

O empresário Carlos São Vicente, suspeito de crime de branqueamento de capitais e peculato, depois de ter visto congelada uma conta sua na Suíça,...

Benguela: Ex-directores do governo provincial condenados

O Tribunal Provincial do Uíge condenou, ontem, Jaime Yamba, ex-director de gabinete do antigo governador Pinda Simão,a quatro anos e seis meses de prisão...

Bolsonaro passa por exames médicos em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro esteve nesta segunda-feira, 21, no serviço médico do Palácio do Planalto, onde realizou exames pré-operatórios para a cirurgia de retirada...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.