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Crianças congolesas alvo de abusos sexuais em Angola

A escassas horas da visita do secretário-geral Ban Ki-moon a Angola, as Nações Unidas libertam um relatório arrasador para aquele país. Quatro mil congoleses (RD Congo) – entre os quais um milhar de crianças – foram violados e sofreram abusos às mãos das forças de segurança angolanas durante processos de expulsão do país em 2011. As autoridades de Luanda não reconhecem a dimensão dos números, mas já se comprometeram a investigar estes atos e punir eventuais responsáveis.

A ONU está “particularmente preocupada com os relatos de alegados abusos de Direitos Humanos, incluindo violência sexual durante as expulsões, em particular contra mulheres e crianças, cometidos por membros das forças de segurança angolanas”, faz saber Ban Ki-moon, prestes a iniciar uma visita oficial a Angola.

As denúncias foram levadas esta quinta-feira ao Conselho de Segurança pela Representante Especial para a Violência Sexual em Conflitos Margot Wallstrom.
De acordo com o relatório agora apresentado pelas Nações Unidas, estes são episódios que ocorreram em áreas esparsamente habitadas e postos fronteiriços com controlo deficiente, nomeadamente na província angolana da Lunda Norte. (A RD Congo, antigo Zaire, faz fronteira a Norte com Angola.)

Diz o documento que só nos meses entre janeiro e outubro de 2011, durante os processos de expulsão para a República Democrática do Gongo, 3768 pessoas – incluindo 998 crianças – foram vítimas de “vários tipos de violência sexual, incluindo violação, às mãos das forças de segurança angolanas”.

Em entrevista concedida à Agência Lusa, Margot Wallstrom sublinha que esta é uma matéria que o secretário-geral das Nações Unidas conhece bem, mas admite não haver certeza de que Ban Ki-moon possa discutir o assunto com as autoridades angolanas durante a visita que está prestes a realizar ao país.
“Vamos ver que oportunidade tem para o discutir. Mas sei que é algo em que ele está muito empenhado e comprometido. Vamos de certeza fazer um acompanhamento”, afirmou a Representante Especial para a Violência Sexual em Conflitos.
Luanda quer trabalhar com a ONU
Apesar de se negarem a reconhecer a dimensão das violações, as autoridades angolanas já se comprometeram a deitar mãos ao assunto e trabalhar conjuntamente com as Nações Unidas para tornar mais limpos os processos de expulsão – cujo direito é reconhecido ao país pela ONU –, de forma a ser prevenida a violência sexual. Luanda diz ainda pretender levar a cabo uma investigação e punir eventuais responsáveis.

A colaboração prometida por Angola inclui igualmente o compromisso no sentido de facilitar o acesso de missões da ONU e da OIM (Organização Internacional de Migrações) às áreas focadas pela investigação, em particular com visitas aos centros de detenção, bem como permissão para monitorizar as expulsões.

“A minha impressão, quando me encontrei com eles [representantes do Governo angolano], é que está lá [a vontade política]. Queremos ter certeza de que cumprem”, afirma Wallstrom, que neste dossier segue uma abordagem “pragmática e de cooperação [tendo como objetivo] tratar estas questões de proteção com as autoridades angolanas e congolesas”.

A representante de Ban Ki-moon deixou nesse sentido uma palavra positiva aos responsáveis angolanos, sublinhando na entrevista à Lusa que “agora podem mostrar que tomaram ação (…) Não têm de ter vergonha. Há vários exemplos de compromissos deles e de trabalho”.

Fonte: RTP

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