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Comissão para Política Social analisa cronograma de medidas do sector social

O cronograma de medidas principais do sector social a implementar em 2012 foi apreciado nesta quarta-feira, numa reunião da Comissão para a Política Social do Executivo angolano.

O comunicado de imprensa do encontro, realizado na Cidade Alta e orientado pelo vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, não avança pormenores relativos às principais medidas para o sector para este ano.

A nota indica que foi também apreciado o projecto de decreto presidencial que institui e aprova o regulamento do Festival Nacional da Cultura (FENACULT 2012), tendo decidido remeter esta proposta de lei ao Conselho de Ministro para análise e posterior aprovação pelo titular do Poder Executivo.

Foi ainda analisado o calendário das sessões da Comissão para a Política Social.

Nesta primeira reunião ordinária da Comissão já participaram o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Maria Feijó, que passa a coadjuvar o vice-presidente da República, bem como a secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República, Rosa Pacavira.

Estiveram ainda presentes os ministros da Educação, Saúde, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Juventude e Desportos, da Cultura, e da Família e Promoção da Mulher.

Os ministérios dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e da Assistência e Reinserção Social fizeram-se representar por vice-ministros.

Na reunião passada, a primeira extraordinária ocorrida a 20 de Janeiro passado, a comissão havia se debruçado sobre a preparação do ano lectivo 2012, distribuição do material didáctico e a merenda escolar.

Fonte: Angop

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