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Adiada VI Sessão Plenária da Assembleia Nacional

A VI Sessão Plenária ordinária da Assembleia Nacional, inicialmente convocada para esta quinta-feira, foi transferida para o dia 28 próximo, soube-se hoje (quarta-feira), em Luanda de fonte parlamentar.

Em agenda estarão a análise dos projectos de leis de revisão da Lei do Financiamento aos Partidos Políticos, da Lei do Registo Eleitoral e da Lei de Observação Eleitoral.

Serão igualmente apreciados, para aprovação, o projecto de lei de revisão da Lei da Nacionalidade, os projectos de Resolução sobre o Código de Conduta Eleitoral, bem assim o que aprova a eleição dos membros das comissões provinciais e municipais eleitorais.

Os deputados vão votar, na generalidade, o projecto de Lei de Base da Pessoa com Deficiência, o projecto de Resolução sobre a adopção do menor Manuel Muenakuanzambi Afonso, e a movimentação de parlamentares.

A realização da plenária está inserida na IV Sessão legislativa da II Legislatura.

Fonte: Angop

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