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Negligência leva crianças a viverem sem identidade

A necessidade de reduzir, ou até mesmo pôr fim, ao número de crianças sem identidade, levou o Ministério da Justiça a desenvolver o projecto “Crescer angolano”, cuja finalidade é promover o registo de crianças, logo após o nascimento. Apesar do projecto vigorar há mais de dois anos, muitas são as que vivem vários anos sem identidade civil. Para os pais que falham o registo dos filhos nas maternidades, fazê-lo nas conservatórias acaba por se tornar uma tarefa difícil, o que por vezes os leva a desistir. Os motivos avançados são vários, mas o principal está ligado às enchentes com que se deparam nos referidos serviços.

Bebeca é uma criança que nasceu numa das maternidades de Luanda e que passado um ano continua sem registo de nascimento. A mãe do pequeno lamenta a situação em que se encontra o filho e não se descarta das culpas. Teodora Lundaji, que teve a primeira oportunidade para registar o filho no dia em que obteve alta da maternidade, sustentou que na altura em que Bebeca nasceu, tanto ela como o marido não se faziam acompanhar de documentos de identificação.

Teodora Lundaji não quer que o seu exemplo seja seguido. Mais do que isso, Teodora reforça a ideia que o registo à nascença é uma boa forma de se reduzirem os problemas que muitos pais encontram quando decidem registar os filhos nas conservatórias.

O Jornal de Angola apurou que o registo de um bebé na maternidade pode ser feito num prazo útil de 15 dias após o nascimento, mas, passado esse período, tem de ser feito numa conservatória. Mesmo assim, nas diversas maternidades onde o projecto está implantado não tem havido boa adesão. Muitas mães, assim que têm alta, rumam para casa sem a preocupação de antes registarem os seus filhos. Nalguns casos, por costumes que são característicos a alguns segmentos da população.

No fundo, são aspectos que, juntando à falta de Bilhete de Identidade de um dos progenitores, ou até mesmo de ambos, contribui para que não se faça o registo. Os dados estatísticos da Maternidade Augusto Ngangula apontam para uma média diária de 50 a 60 partos, dos quais apenas 10 a 11 crianças são registadas. Técnicos ligados ao sector da Justiça consideram este facto como um dos que concorrem para que haja cada vez mais crianças sem cédula de nascimento e realçam que o registo nas maternidades ajuda a descongestionar as conservatórias, que também prestam outros serviços a públicos de todas as idades.

Fonte: Jornal de Angola

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