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Construção de casas entra em aceleração

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, decidiu descentralizar a execução e ajustar o orçamento do subprograma de construção de 200 fogos em todos os municípios do país, no período 2012/2013, e recomendou celeridade na contratação de mais empresas angolanas.
Um comunicado da Casa Civil do Presidente da República indica que a decisão do Chefe do Executivo resultou de uma reunião com os governadores provinciais, na terça-feira, fundada na constatação da variação de preços em função da localização geográfica de cada uma das províncias.
Na ocasião, refere a nota, discutiu-se também o programa de recuperação das vias secundárias que ligam as sedes capitais de província às sedes municipais, que visa assegurar a operacionalidade dos corredores de escoamento da produção agro-pecuária e o consequente desenvolvimento do comércio rural.
Durante o encontro foi também discutido o plano integrado de desenvolvimento do comércio rural e empreendedorismo, como um instrumento para impulsionar o crescimento económico sustentável, reduzir a pobreza, aumentar a produção, fomentar o surgimento de novos empreendedores e, principalmente, gerar empregos. A nota dá conta ainda da aprovação, no dia 15, do orçamento do município de Luanda, bem como do Programa de Fomento Empresarial para a aplicação da Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas. A aprovação do orçamento aconteceu, informa o comunicado, durante o Conselho Estratégico da Província de Luanda.
O Programa de Fomento Empresarial, a ser depois estendido a ­todas as províncias, foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo titular do poder Executivo. O mesmo, informa o comunicado, é supervisionado pelo ministro da Economia e executado pelo governo provincial. Durante o Conselho Estratégico da Província de Luanda foram igualmente apreciados o programa e orçamento para a reabilitação das ruas secundárias e terciárias da cidade capital, dirigidos pelo ministro do Urbanismo e Construção, com a participação do Governo Provincial e das administrações municipais. O órgão também determinou a reestruturação do programa de construção de casas para o realojamento e a criação do Programa Provincial de Habitação Social, dividido em dois subprogramas que visam, por um lado, atender às necessidades das famílias sinistradas por calamidades naturais, com a construção de cerca de dez mil casas evolutivas e de outra natureza para alojar as pessoas transferidas das zonas de risco e, por outro, a autoconstrução dirigida, com vista a desencorajar e a travar as construções anárquicas.
O comunicado da Casa Civil do Presidente da República indica, a finalizar, que na reunião foi decidida a transferência para a responsabilidade das estruturas centrais a Unidade de Saneamento Básico, o Gabinete de Obras Especiais (GOE) e a Direcção do Programa das Vias Estruturantes.
“Doravante, estes órgãos ficam com a responsabilidade da construção de casas para realojar as famílias residentes nas áreas afectas às empreitadas das obras públicas por si executadas, estando os seus custos incluídos nos respectivos contratos”, conclui o documento.

Fonte: Jornal de Angola

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