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Processo de registo eleitoral marcado por alguns constrangimentos

A segunda fase do registo e actualização dos dados eleitorais iniciada a 5 de Janeiro último, tem sido marcado por alguns constrangimentos, como o furto de quatro computadores numa das brigadas, no município da Ganda, província de Benguela, e a detenção de casos de duplo registo.

Esta informação foi avançada hoje, quarta-feira, em Luanda, pelo vice-ministro da Administrados do Território para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida, em conferência de imprensa, durante a qual apresentou um balanço provisório da etapa derradeira do processo.

O responsável indicou que a questão do furto dos computadores está a ser acompanhada pelos órgãos competentes de investigação criminal, não só para efeitos de recuperação do equipamento, mas também de punição dos autores do acto.

Adão de Almeida afirmou que o Ministério da Administração do Território, órgão registador, já repôs o equipamento e o trabalho continua a decorrer normalmente naquela circunscrição.

Segundo a fonte, outras situações anómalas têm a ver com a detenção de duplos registos por parte de certos cidadãos, com motivações diferentes, sendo alguns deles feitos com uma clara intenção dolosa.

“Há os duplos registos que são fruto de alguma falta de conhecimento sobre as normas estabelecidas nos termos do registo eleitoral, mas tem havido casos em que é notória a intenção de fazer o duplo registo”, observou.

Na ocasião, Adão de Almeida exibiu duas fotografias de um mesmo cidadão que efectuou o duplo registo com nomes e outras referências diferentes, cuja detenção foi graças a eficiência do sistema informático.

O responsável disse estar em curso um conjunto de estudos para o tratamento dessas situações, que nalguns casos passará por accionar processos criminais para que, nos termos da lei, as pessoas em causa sejam sancionadas.

Quanto às recorrentes informações sobre presumível prática de recolha de cartões de eleitores para fins inconfessos, o vice-ministro esclareceu que não existe qualquer orientação por parte do seu pelouro neste sentido, ao mesmo tempo que condenou a recolha coerciva de cartões dos cidadãos.

Admitiu a possibilidade desta prática estar a ocorrer ao nível das formações políticas para controlo dos seus militantes e para a apresentação das candidaturas aos vários órgãos do Estado e do Governo.

Na ocasião, Adão de Almeida advogou a culturas das pessoas exporem os problemas às instituições de direito para obterem os devidos esclarecimentos e não partirem para acusações fúteis.

Fonte: Angop

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