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O estado garante respeito pelos Direitos Humanos – Bento Bembe

Os estados têm maior responsabilidade no respeito dos direitos humanos dos cidadãos, defendeu hoje, quarta-feira, no Dundo, província da Lunda Norte, o secretário do estado para os direitos humanos, António Bento Bembe.

O membro do executivo, que orientava uma palestra subordinada ao tema “Educação para uma Cultura dos Direitos Humanos”, disse que em Angola é o estado, em primeira instância, que assegura os direitos dos cidadãos com a criação de instituições afins como o órgão que dirige.

“É o estado que deve concretizar, nas suas acções, os direitos dos cidadãos, razão pela qual existem instituições que têm responsabilidades de realizar grandes e inumeráveis exigências dos cidadãos,” ressaltou.

Fez saber que a República de Angola aderiu ao conteúdo da declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos considerando o gesto como um compromisso do estado angolano com as instituições internacionais na defesa dos mesmos.

No país, reforçou, o Executivo tem estado a fazer leis que visam garantir os direitos humanos plasmados na constituição.

Segundo disse, o governo tem apresentado, sempre que necessário, os relatórios onde informa sobre o estado dos Direitos Humanos no país.

Diz discordar com algumas organizações internacionais quando estas acreditam em tudo que recebem sem, no entanto, ouvir, por vezes, as instituições do estado a quem compete a garantia dos direitos humanos dos cidadãos.

Entretanto, afirmou que o Executivo realiza várias acções em benefício dos cidadãos o que significa, para ele, um esforço no sentido de respeitar os direitos humanos, apesar das constantes acusações de violação, nem sempre justificadas pelas ONG.

Explicou que acreditam em tudo aquilo que tem como informações, defendendo por isso a necessidade da constatação no terreno para melhor compreender a realidade dos factos.

“Os países têm estado a fazer leis de formas a garantir os direitos humanos como no nosso caso temos a constituição que é conjunto de leis e ideias para poder garanti-los de facto”, afirmou.

Bento Bembe explicou que o assunto é tão amplo e global e define-o como sendo tudo aquilo que a sociedade faz, individual ou colectivamente, para o bem-estar espiritual, físico e social.

Bento Bembe trabalha na província da Lunda Norte desde segunda-feira e terça-feira deslocou-se ao município de Cambulo, na vila mineira de Nzagi, onde reuniu-se com a empresa de segurança de projectos de exploração mineira, visitou igualmente o posto fronteiriço do Tchissanda, no Tchitato, para além de encontros com os responsáveis das FAA, Polícia Nacional, Justiça, serviços Prisionais e Migração Estrangeiro.

Fonte: Angop

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