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Governo 2.0

A era digital está a ganhar corpo em Angola a uma velocidade assinalável. Um sinal dessa realidade é o facto de as grandes mutinacionais do sector já estarem presentes no país e das lojas de material informático nunca terem vendido tanto como agora. Do lado dos utilizadores também é patente o crescimento assinalável de cibernautas, que mesmo não podendo adquirir um computador, optam pelos cibercafés para acederem à internet. Segundo as estatísticas internacionais já existem 607 mil utilizadores em Angola, o que corresponde a 4,6% da população. Outro dado curioso é o crescimento do número de subscritores do Facebook, a maior rede social do planeta, com 338 mil utilizadores no país e um crescimento de 33,1% nos últimos seis meses.

João Leão: “Queremos fomentar o desenvolvimento da sociedade de informação em Angola”

A internet começa a ser uma realidade tão presente na vida das pessoas, que o Governo decidiu aplicar um programa que visa levar a rede a todos lares angolanos tendo como objectivo a inclusão digital. O Centro Nacional das Tecnologias de Informação (CNTI), um instituto afecto ao Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, possui um programa que visa estimular a população à iniciação informática, com a criação de dois centros comunitários experimentais em Luanda. As duas unidades móveis, equipadas com 30 computadores, estão preparadas para leccionarem cursos básicos de Informática em vários bairros da capital. A primeira experiência teve lugar no Cazenga e deve estender-se a seguir às províncias do Kuanza-Norte e Malanje. Outro projecto de relevo é o curso de montagem de computadores, que decerto deverá mobilizar a atenção de candidatos.

João Leão, um jovem engenheiro informático que dirige os destinos do CNTI revelou à EXAME que “o objectivo principal desses centros comunitários — e no caso particular dos telemóveis equipados com computador e internet de banda larga — é levar o á-bê-cê da informática às pessoas, ou se quisermos, ‘alfabetizar’ as populações no sentido digital”, para posteriormente estarem habilitadas ao uso dos recursos que o serviço oferece. O programa é, segundo o responsável, de “âmbito nacional” e prevê a utilização de computadores equipados com painéis solares, para atender as solicitações das zonas mais desfavorecidas do país. O director do CNTI, afirmou estarem a decorrer experiências no município de Viana, com excelentes resultados. Em seu entender, o programa de massificação e inclusão digital requer nas fases mais adiantadas “a participação e envolvimento de toda a sociedade (sector público, privado, investidores) de modo a que haja uma partilha de responsabilidades no que toca ao investimento no projecto. João Leão refere que o CNTI está empenhado em que as tecnologias de informação e comunicação (TIC) sejam uma realidade por todo o país.

Ferramentas de governação electrónica

Um dos outros objectivos da sua gestão é proporcionar a criação de bibliotecas virtuais onde os académicos possam colocar as obras. João Leão considera-as “uma ferramenta de acervo documental, onde serão apresentadas teses, ensaios, trabalhos de fim de curso ou publicações académicas. O projecto de informatização das escolas é outro objectivo ambicioso que faz parte das competências do centro.

O CNTI tem igualmente sob alçada o portal do Governo que agrupa os sites de todos os órgãos que compõem o Executivo. O portal apresenta o perfil orgânico dos ministérios, secretarias de Estado, governos provinciais e demais organismos do Executivo. De acordo com o director do CNTI, o portal é dinâmico, sendo actualizado permanentemente pelas respectivas tutelas. O seu pelouro apenas se encarrega de gerir a base tecnológica e zelar pela segurança técnica, não tendo responsabilidade directa sobre os conteúdos (existe uma equipa de 15 profissionais que desenvolvem o software e demais aplicações).

Existem dois centros comunitários onde se lecciona Informática. A experiência vai ser alargada às provincias

Hoje, há 29 Ministérios que já alimentam com informações os seus portais, ao passo que 16, das 18 províncias do país, têm os portais funcionais. E existem estímulos para os organismos públicos com melhor desempenho (foram atribuídos prémios ao Ministério dos Petróleos e aos governos provinciais de Cabinda e do Huambo). João Leão frisou no discurso de apresentação do novos portais, que existem dois eixos importantes para a apreciação desta “ferramenta da governação electrónica”: por um lado, a disponibilidade de informação pelas entidades que prestam serviços aos cidadãos, por outro, a interactividade entre o cidadão e a administração pública.

Aposta na interactividade com cidadão

De referir que o portal do Governo www.governo.gov.ao, foi criado em 2006. Desde então houve várias inovações. João Leão aponta, entre outras, a criação do www.cidadao.gov.ao (portal do cidadão) “um espaço interactivo com o objectivo de disponibilizar serviços de utilidade pública aos cidadãos”. Através deles, o cidadão pode encontrar formulários, legislação vigente e informações sobre serviços prestados nas administrações central e local, além de poder interagir com os organismos governamentais, solicitando audiências ou colocando questões que deverão ser respondidas por via electrónica. “Esta evolução nos processos de ‘e-gov’ permite mais interacção entre o Executivo, o cidadão e uma disponibilidade maior de informações e serviços do Governo”, afirma.

O esforço de massificação da internet não cabe, porém, apenas ao Governo. Do lado dos privados, a operadora de telecomunicações Unitel, está presente em 150 dos 160 municípios de Angola. A líder nacional projecta para 2012 um investimento na ordem de 1,7 milhões de dólares, na modernização da rede e expansão do sinal nos lugares mais recônditos do país. Com participação efectiva no projecto Angola Cable, ao lado do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, a operadora acompanha com expectativa o fim dos trabalhos de implantação dos cabos de fibra óptica por todo o país. De acordo com o titular da pasta das Telecomunicações, José Carvalho da Rocha, foram até ao momento instalados 6 mil quilómetros de cabo óptico, prevendo-se para este ano, a cobertura efectiva do país.

Paralelamente, a operadora Movicel, recentemente privatizada e gerida pela chinesa ZTE, tem o capital repartido entre a concessionária Angola Telecom e ENCTA (estatais) e cinco entidades privadas. O seu plano de investimentos é de 100 milhões de dólares, para os próximos dois anos. A operadora oferece um portátil, a 39 900 kwanzas com acesso a crédito bancário. O seu provedor de internet, a Movinet, explora um serviço de banda larga com quatro tarifários, que vão desde os 400 kwanzas (1 hora); 4500 kwanzas; 8800 kwanzas e 18 800 kwanzas (25 gigabites).

Outro operador mais recente é a Net One que disponibiliza o acesso através do wimax, uma nova tecnologia sem fios de acesso à internet. A marca possui quatro lojas próprias (Belas Shopping, Maculusso, Miramar e SIAC), dois pontos de venda (Casa dos Frescos e Kero) e 41 agentes autorizados em Luanda. Está disponível em quatro bombas de combustível da Sonangol (Aeroporto, São Paulo, Quintalão e Escola), estando igualmente presente nas províncias de Benguela (1 loja), Huíla (3), Malanje (1) e Zaire (2). O provedor do wimax possui sete opções de conexão ao sistema, com o modem USB a custar 7 mil kwanzas e a solução mais cara (antena externa) ao preço de 31 400 kwanzas.

Privados apoiam massificação do acesso

 

 
A operadora pública Angola Telecom atacou o segmento em 2011, com o lançamento do sistema de internet EVDO, que permite a navegação em banda larga, sem limites de download. Basta comprar um modem, no valor de 15 mil kwanzas e uma recarga máxima mensal, no valor de 7400 kwanzas. Existem outros planos mais baixos, todavia, com limitações na navegação.

Uma outra faceta do processo de inclusão digital é relativo ao crescimento da televisão por cabo. Existem três operadoras: a Zap, Multichoice e TV Cabo (que também oferece serviço de internet). O resultado está à vista desarmada em todos os cantos do país, com as antenas parabólicas a colorirem a paisagem (inclusivamente nos locais onde a pobreza faz morada).

Apesar do crescimento visível da oferta por parte das operadoras públicas e privadas, a verdade é que a meta da inclusão digital ainda tem um longo caminho a percorrer. Voltando às estatísticas internacionais Angola ainda é apenas o 18.º país africano no número de utilizadores e o 26.º na penetração da internet. É nesse sentido que a missão do CNTI deve ser encorajada e enaltecida.

 

Por António Dias dos Santos

 

Fonte: Exame

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