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Aumenta aposta na reintegração social dos presos

O director provincial de Benguela dos Serviços Prisionais, Feliciano Soma, afirmou em entrevista ao Jornal de Angola que a humanização é a “palavra chave” para consolidar, a médio prazo, a ordem, o respeito e a disciplina na comunidade carcerária de Benguela.
Os serviços prisionais de Benguela têm uma população penal estimada em mais de dois mil elementos de ambos sexos. Segundo Feliciano Soma, as unidades prisionais já se tornaram pequenas para o universo de reclusos.
O director provincial fez saber que os serviços prisionais estão a implementar um conjunto de novas medidas para dar mais dinâmica à socialização da população penal.
“Temos a certeza que o homem tratado com dignidade, no cumprimento de dois ou três anos de prisão, não pensará em insistir no erro depois de solto. Queremos que, depois de cumprida a pena, os homens saiam com dignidade, prontos a enfrentar a sociedade sem o mínimo constrangimento”, disse.
Entre as acções voltadas para a humanização e dignificação dos presidiários, Feliciano Soma apontou a formação pedagógica permanente dos profissionais dos serviços prisionais, o trabalho comunitário e o incentivo ao estudo, leitura, lazer e desporto. “A viver com estes princípios, um homicida, traficante ou assaltante, condenado a três ou quatro anos, quando sair da cadeia pode reintegrar-se na sociedade e nunca mais pensar em cometer um delito”, assegurou.
Para o responsável, os profissionais dos serviços prisionais devem ser treinados para lidar com o detido, concedendo-lhe todos os direitos previstos nas normas jurídicas constitucionais e noutras em vigor no quadro do sistema prisional. “Torna-se necessário salientar que o programa de socialização encontra-se em fase evolutiva. As etapas percorridas até à presente data já nos permitem dizer que as condições da população penal estão a melhorar”, assinalou.
Feliciano Soma garantiu que a comunidade carcerária de Benguela é tratada “com todo o respeito”, dispondo de espaço para actividades físicas, alimentação, material de higiene e assistência sanitária.

O responsável deu a conhecer que o Executivo tem programas para minimizar as dificuldades existentes nos estabelecimentos prisionais. “Com apoio institucional, vamos reactivar os pólos agro-pecuários, carpintarias, tipografias e oficinas. Tudo isso vai gerar receitas que podem reverter para o bem-estar social dos reclusos”.
Entre os problemas que afectam o bom funcionamento dos estabelecimentos prisionais, Feliciano Soma aponta a entrada de liamba e telemóveis.
“É uma situação grave. Temos de fazer um trabalho secreto de maior fiscalização policial junto das famílias que levam alimentação aos entes queridos privados de liberdade. Vai ser redobrada a vigilância nos dias de visita, para evitarmos que as substâncias proibidas por lei entrem nas cadeias”, assegurou. Questionado sobre as causas do aumento da população prisional, Feliciano Soma referiu: “Existem transformações que ocorreram de forma muito rápida, gerando um grande impacto social, com destaque para o agravamento das desigualdades sociais resultantes do desemprego e da pobreza. Todo este contexto contribui para o aumento da criminalidade.”

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1 COMENTÁRIO

  1. É de louvar a preocupação no aumento da qualidade de vida dos reclusos. Nada justifica o crime, mas a verdade é que existe e podemos dizer que é “funcional”, faz parte da sociedade. Imaginar que a criminalidade cessará é uma utopia. Contudo, acredito que existem formas de reduzir os números. Isto, se o trabalho continuar a ser feito correctamente. Todos temos que trabalhar! Famílias e profissionais que estejam inseridos nos estabelecimentos prisioanis.

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