- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Angola Regiões Governo do Huambo prejudicou camponeses, diz SOS Habitat

Governo do Huambo prejudicou camponeses, diz SOS Habitat

A SOS – Habitat concluiu que o governo do Huambo expropriou as terras dos camponeses da comunidade da Etunda sem a devida consideração dos seus direitos.

Activistas daquela organização não-governamental encontram-se no planalto central para investigar os conflitos que opõem os camponeses da Etunda e as autoridades da província, na sequência das reportagens feitas pela Voz da América.

Falando aos jornalistas, André Augusto, da SOS – Habitat exortou o governo angolano a adoptar imediatamente medidas para proteger os direitos fundamentais das vítimas de despejo forçado.

“Nós achamos que é imperioso que o governo do Huambo recua na sua posição e negocie com os camponeses para se evitar uma calamidade.”

Refira-se que os camponeses perderam terreno que garante o pasto a mais de 500 cabeças de gado do povo e foram destruídas as plantações da mandioca, milhos e outras culturas. Várias centenas de famílias foram desalojadas para se abrir caminho à implementação de um projecto imobiliário.

A SOS – Habitat alega que governo não respeitou os procedimentos administrativos normais de expropriação, não informou as comunidades afectadas com a devida antecedência, nem garantiu um lugar alternativo para o realojamento.

“Com esta violação futuramente poderá ocorrer processos judicias contra o governo do Huambo” afirmou André Augusto, para quem “o governo viola o decreto-lei numero 16 que regula os procedimentos administrativos. No seu artigo 57 diz que cabe as autoridades trabalharem em estreita colaboração com as autoridades tradicionais.”

“O Estado tem a obrigação de negociar com as autoridades tradicionais e informar o tipo de projecto que pretende implementar na comunidade,” disse.

Os conflitos, de acordo com relatos locais, começaram na altura em que Paulo Kassoma era governador do Huambo e agravaram-se na governação de Faustino Muteka.

Fonte: VOA

- Publicidade -
- Publicidade -

Espionagem: os telefones ultra-seguros dos presidentes africanos

Entre a vigilância de oponentes e terroristas, o suculento mercado de espionagem em África Em África, o mercado das “orelhas grandes” está a crescer....
- Publicidade -

Boston vence Heat e reduz desvantagem

Ao vencerem na madrugada deste domingo os Miami Heat, por 117-106, os Boston Celtic reduziram para 1-2 a desvantagem nos "play-offs" a melhor de...

Porto entra a vencer no Dragão

O FC do Porto recebeu e venceu sábado, no estádio do dragão o Braga por 3-1, jogo referente a primeira jornada da Liga Nos...

Covid-19: Angola regista 53 novos casos e dois recuperados

As autoridades sanitárias anunciaram o registo, nas últimas 24 horas, de 53 novas infecções e dois recuperados. Segundo o secretário de Estado para a Saúde...

Notícias relacionadas

Espionagem: os telefones ultra-seguros dos presidentes africanos

Entre a vigilância de oponentes e terroristas, o suculento mercado de espionagem em África Em África, o mercado das “orelhas grandes” está a crescer....

Boston vence Heat e reduz desvantagem

Ao vencerem na madrugada deste domingo os Miami Heat, por 117-106, os Boston Celtic reduziram para 1-2 a desvantagem nos "play-offs" a melhor de...

Porto entra a vencer no Dragão

O FC do Porto recebeu e venceu sábado, no estádio do dragão o Braga por 3-1, jogo referente a primeira jornada da Liga Nos...

Covid-19: Angola regista 53 novos casos e dois recuperados

As autoridades sanitárias anunciaram o registo, nas últimas 24 horas, de 53 novas infecções e dois recuperados. Segundo o secretário de Estado para a Saúde...

Flávio Fortes, andebolista cabo-verdiano quer triunfar na liga francesa e no Mundial

Os diferentes campeonatos de andebol em França já estão em andamento, quer em masculinos, quer em femininos. Na liga francesa de Nationale 1, terceiro...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.