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Alfândegas arrecadam mais de USD 5,2 biliões no sexto ano de reforma

O Serviço Nacional das Alfândegas de Angola (SNA) arrecadou 5,2 biliões de dólares nos primeiros seis anos da reforma estrutural e funcional iniciada em 2000, afirmou em Luanda, o técnico da instituição Nicolas Neto.

Nicolas Neto avançou esses dados durante um seminário sobre “A Reforma Tributária Angolana”, dirigido a jornalistas, no qual explicou que, fruto dessa estratégia, as receitas têm aumentado gradualmente, daí que em 2000 o SNA colectou 215 milhões 450 mil dólares na fase pré-reforma.

Apesar de não revelar os números actuais, acrescentou que entre os principais resultados desse processo, se destaca o alargamento da base tributária, a implementação de novas tecnologias no domínio da informática, a simplificação das tarefas, a actualização e racionalização da legislação e maior cooperação internacional.

Por outro lado, esse técnico do departamento de políticas e procedimento do Serviço Nacional das Alfândegas informou que a reforma em curso na instituição está também a permitir desalfandegar mercadorias no prazo máximo de dois dias (48h00), desde que cumpridas as tramitações para efeito atempadamente.

Sublinhou, no momento em que dissertava no certame sobre “O Papel das Alfândegas no Comércio Internacional”, que a sua instituição têm priorizado os produtos perecíveis, particularmente os frescos e os fármacos por se tratar de mercadorias complexas e que acarretam elevados custos para a conservação.

Fonte: Angop

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