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Presidente da FNLA é Lucas Ngonda – TC

O director do gabinete do Tribunal Constitucional para os partidos políticos, Marcy Lopes esclareceu Quarta-feira, 01/02, que o presidente da FNLA é Lucas Ngonda e, o congresso realizado por N’gola Kabango não tem validade jurídica – noticiou a RNA.

“Não existe nenhum partido político em Angola que tenha duas alas de direcção juridicamente aceitáveis, o que existe são partidos que têm conflitos políticos internos, conflitos de natureza exclusivamente política, mas que não têm relevância jurídica do ponto de vista de anotação ou do registo da direcção deste partido no Tribunal Constitucional.

Em relação ao partido FNLA, a direcção que está anota e registada no tribunal Constitucional é a que tem como presidente o Sr. Lucas Ngonda, é esta direcção que têm legitimidade partidária e estatutária para apresentar candidatura as eleições gerais de 2012”, disse.

Marcy Lopes esclareceu também que, um congresso só é congresso quando realizado por um partido político, convocado pelo órgão estatutariamente previsto com competência para o fazer e, só é congresso se for registado e anotado pelo Tribunal Constitucional como tal, o congresso realizado pelo Sr. Ngola Kabango não é um congresso do partido FNLA.

Fonte: RNA

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