
Maria Cândida Teixeira, que falava na cerimónia de cumprimento de fim de ano, adiantou que o referido diploma já se encontra no Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS) em apreciação e aguardando-se pelo seu parecer.
Para o ano que se avizinha, acrescentou, a instituição vai ainda regularizar questões ligadas ao investigador científico, o estatuto remuneratório, bem como o regulamento geral de propinas e emolumentos das instituições de ensino superior privadas.
Segundo a ministra, o MESCT vai continuar a realizar encontros metodológicos por áreas de conhecimentos, visita de constatação as instituição de ensino superior, bem como criar melhores condições de acomodação dos seus quadros.
Maria Cândida Teixeira chamou ainda atenção aos promotores de instituições de ensino superior para cumprirem com as normas que asseguram as suas instituições, bem como a primarem pelos cursos para o qual foram licenciados, sob pena de sanção e ou de encerramento.
Disse, por outro lado, que chega a seu conhecimento informações de instituições que leccionam cursos de graduação de pós-graduação não autorizado pela tutela.
Fonte: Angop
Foto: Angop