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Supremo quer mais eficácia

O presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, apelou ontem para uma permanente ligação nas acções com os demais órgãos, particularmente os que intervêm na administração da justiça.
Discursando na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, o juiz presidente do Tribunal Supremo indicou que essa ligação, tanto ao nível da instância superior como no escalão provincial e ainda no município, é “condição indispensável para o alcance eficaz da sua missão”.
De acordo com Cristiano André, o ano que termina regista, para o Tribunal Supremo, um quadro que no conjunto se situa aquém das expectativas, existindo contudo muitas esperanças para 2012.
Para o presidente do Tribunal Supremo, existem para 2012, “justas expectativas” que apontam para outras condições, tais como as instalações e melhor equipamento, pressupostos, frisou, “que a todos deve inspirar mais entrega a fim de ver reunidos melhores resultados”.
Cristiano André apontou igualmente a necessidade de ver reforçado o quadro de juízes conselheiros, que hoje se cifra em dez, considerando que “a par da urgência, é a todos os traços imperioso”.
A esse propósito, o juiz presidente considerou que é bem-vinda a abertura de concurso público curricular nos moldes estabelecidos na Constituição e nos termos da Lei Orgânica do Tribunal Supremo, considerando que esta é a “única fórmula capaz de trazer tranquilidade sobretudo ao cidadão”.
O presidente do Tribunal Supremo saudou os Magistrados Judiciais, do Ministério Público e Militares que em todo o país, acompanhados muitas vezes das mais adversas condições, têm sabido dar cumprimento às tarefas que se prendem com a aplicação da lei e da realização da justiça.

Em relação ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial, Cristiano André disse esperar do seu novo mandato “maior frontalidade, isenção, equilíbrio e correcção nas suas decisões, transparência e segurança, objectivando o fortalecimento da instituição e da classe. Para o efeito, pediu que o órgão seja isento de suspeições e corporativismos nocivos à magistratura.



Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: M. Machangongo

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