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Prosperidade é conquista de todos os angolanos

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, defendeu a inclusão social no processo de reconstrução e desenvolvimento do país. Na mensagem de fim de ano, pronunciada na quarta-feira, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, afastou a ideia de exclusivismo na atribuição do mérito para que o país saísse da situação de pobreza extrema, para se tornar numa das economias de topo em termos de taxa de crescimento.
“Todos os angolanos contribuíram para que chegássemos onde estamos”, declarou o Chefe de Estado, sublinhando que “não podemos baixar os braços, porque ainda não realizámos o nosso sonho de construir uma Angola para todos onde cada família se sinta realizada, possuindo o necessário para ter uma vida digna”.
O Presidente manifestou confiança na capacidade dos angolanos em vencerem “todas as dificuldades, mesmo os problemas mais complexos e difíceis”, e apontou, como desafios ainda por vencer, a “erradicação da fome, da pobreza e do analfabetismo, assim como as injustiças sociais, a intolerância, os preconceitos de natureza racial, regional e tribal”.

“Corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”

José Eduardo dos Santos disse ainda que apesar dos resultados positivos atingidos há sempre aspectos e problemas a requererem mais atenção e resolução prioritária, como nas áreas da saúde, educação, habitação, emprego e o fornecimento de água e energia.

 

Na educação, por exemplo, de 2002 até 2010, a média anual de alunos matriculados nos vários níveis de ensino foi superior a 4,5 milhões. Só de 2010 a 2011houve um incremento de 572.842 alunos matriculados, representando um crescimento de 9,3 por cento.
Na Saúde foi reforçada a rede de cuidados primários e o Executivo decidiu dotar cada município com dois milhões de dólares anuais, com vista aos cuidados primários de saúde, que permitiram garantir uma cobertura de 78 por cento da população do país, além de investir na formação de enfermeiros e técnicos com vista a reduzir as taxas de mortalidade materna.
Apesar dos ganhos nestas áreas e sobretudo na habitação, onde o Executivo leva a cabo, em todas as províncias, um vasto e ambicioso programa de construção de casas, o Presidente considerou fundamental que o Estado, a sociedade civil e as entidades privadas continuem a “conjugar e a aumentar os seus esforços com o objectivo de corrigir o que está mal, e melhorar o que está bem”.
O Chefe de Estado defendeu a unidade da Nação, a coesão social e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, e o respeito pelas instituições democráticas como imperativos para o desenvolvimento e progresso do país. “Por essa razão, temos de continuar a criar condições para que nenhum cidadão nacional se sinta excluído do processo de crescimento do país ou discriminado por factores de ordem subjectiva”, afirmou.
O Presidente da República defendeu a adopção de políticas públicas inclusivas, que acelerem a absorção dos agentes económicos do sector informal pela economia formal. A inclusão social a que se referiu o Presidente da República passa ainda pela desconcentração da actividade administrativa, económica, produtiva, social e cultural da capital do País e das sedes de província para os municípios, comunas, aldeias e povoações para “canalizarmos para aí mais recursos técnicos, financeiros, materiais e humanos”.

Benefícios da paz

O Presidente da República referiu-se a alguns programas estruturantes que foram alvo de ajustes ou adaptações em 2011, com base nos quais espera que em 2012 os angolanos possam assistir de forma mais vincada aos benefícios do clima de paz e colherem os frutos da reconstrução e desenvolvimento do país.  “Esta tendência vai ser acentuada a partir de 2012, por força de uma melhor coordenação da implementação da Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, do Programa Nacional de Reabilitação das Vias Secundárias e Terciárias, do Programa Água para Todos, do Programa da Municipalização dos Cuidados de Saúde, do Programa do Desenvolvimento e Comércio Rural e do Programa de Habitação Social”, disse.
José Eduardo dos Santos defendeu que a Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, aprovada, por unanimidade na Assembleia Nacional, em Julho último, “deve ser aplicada de modo criativo para que beneficiem também pequenos empreendedores”, como as mulheres que se dedicam ao comércio ambulante, os criadores de cultura como os músicos, as produtoras, as associações de dança e de teatro, produtores de artesanato e artistas plásticos.

Mudança evolutiva

Na sua mensagem de fim de ano, o Presidente José Eduardo dos Santos mostrou que não está alheio à “constante transformação” em que se encontra o mundo actual.
O Chefe de Estado considerou “compreensível o desejo de todos aspirarmos a uma mudança para melhor nas nossas vidas”, por se tratar de “um sentimento normal no ser humano e que o faz avançar sem parar para conquistar cada vez mais progresso e bem-estar”.
Lembrou, no entanto, que a História recente de Angola ensinou que o processo de mudança tanto pode ser brusco e radical ou evolutivo e suave, por fases. O Presidente da República lembrou aos angolanos que processos radicais provocam rupturas e grande desorientação inicial com consequências sociais graves, enquanto as mudanças que decorrem de processos democráticos, pelo diálogo e estrito cumprimento da legalidade, garantem estabilidade social e política.

Eleições e candidatos

O Presidente da República considerou estarem criadas as condições legais para que as eleições gerais marcadas para 2012 “sejam bem organizadas, transparentes e justas”. Para José Eduardo dos Santos sobre os angolanos e os cidadãos eleitores em particular, recai “a grande responsabilidade de fazerem a escolha certa para que seja garantida a continuidade da construção de uma Angola de paz, de democracia e de desenvolvimento”.
O Presidente referiu-se ao facto de alguns partidos políticos terem já anunciado o seu cabeça de lista e candidato à Presidente da República. Considerou natural que outros o “façam brevemente”, sem perder de vista que, como referiu, “ainda temos oito meses pela frente”.



Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Francisco Bernardo

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