Prisão preventiva em níveis normais

Os casos de excesso de prisão preventiva nas unidades prisionais registam, este ano, uma redução significativa, afirmou ontem, em Luanda, o Provedor de Justiça.
O também presidente dos Provedores de Justiça de África, que falava na cerimónia de apresentação de cumprimentos de fim de ano, salientou os esforços do Ministério do Interior e dos magistrados judiciais, bem como do Ministério Público na defesa dos direitos, liberdades e garantias.
Este ano, disse, houve o registo de 469 participações, 18 das quais 18 foram encaminhados para os tribunais por estarem relacionados com factos cíveis e criminais.
Paulo Tjipilica lembrou que foram efectuadas visitas às províncias e aos estabelecimentos prisionais e que vão ser instalados serviços de Provedoria de Justiça na Lunda-Sul, Cabinda, Uíje, Benguela, Moxico e Bié. Em fase adiantada, referiu, estão as instalações na Lunda-Norte, Cabinda, Bengo e Malange.
Paulo Tjipilica também falou das actividades desenvolvidas no âmbito da presidência angolana da Associação dos Provedores de Justiça de África e da inauguração do Centro de Investigação e Formação dos Provedores de Justiça de África, na Universidade de Kwazulu Natal, África do Sul. Além disso, referiu o acordo de cooperação entre a Associação dos Provedores de Justiça de África e a União Africana.