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Crescimento económico previstoinfluenciado pelo petróleo e o gás

No seu último relatório sobre Angola, a Economist Intelligence Unit (EIU) estima que o crescimento económico no próximo ano deverá situar-se em 12,8 por centro, sob influência do sector petrolífero, que deverá crescer 12,5 por cento, beneficiando da tendência positiva da produção de petróleo e gás.
A EIU, uma unidade de análise económica, considera que essa tendência vai impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) angolano, que este ano pode ficar-se apenas pelos 3,4 por cento.
O relatório refere, por outro lado, o facto de o governo de Angola introduzir novos códigos fiscais em Janeiro, o que considera ser a peça central de uma reforma da máquina tributária com o objectivo de aumentar as receitas do Estado e estimular o crescimento económico, aumentando a eficiência da actividade empresarial. Lançado em 2010, escreve a EIU, o Programa Executivo da Reforma Tributária (PERT) vai levar à introdução de três novas peças legislativas: Código Geral Tributário, Código de Processo Tributário e Código de Execuções Fiscais.
O objectivo do PERT, adiantam os analistas britânicos, é “alcançar uma muito necessária modernização do enquadramento legal e sistema tributário”, grande parte do qual não é actualizado há décadas.
“O governo acredita que a reforma planeada terá um impacto positivo no crescimento económico, através de um aumento da eficiência”, refere o relatório da EIU.
Com uma duração de cinco anos, o PERT prevê ainda a introdução de um Imposto de Valor Acrescentado e de outro sobre os rendimentos, sendo que a taxa de tributação sobre os rendimentos empresariais deverá manter-se em 35 por cento, de acordo com a EIU.
Os analistas britânicos afirmam que, enquanto a taxação dos sectores petrolífero e diamantífero foi sempre prioritária para Angola, a das actividades não-petrolíferas mereceu menos atenção, até porque gerava receitas inferiores.

“Uma reforma fiscal abrangente pode assim ajudar a colocar as finanças públicas num terreno mais vasto e estável”, refere a EIU.
Mas o processo apresenta vários desafios, adiantam os analistas britânicos. Em primeiro lugar, o facto de a economia informal ter ainda um peso maior do que a formal, o que significa que foge a qualquer tipo de tributação.
Também o mercado de habitação é apenas “esporadicamente regulado” e os bens de consumo são muitas vezes transaccionados de forma paralela. A formalização destas actividades, afirmam os analistas da EIU, “vai depender em parte da criação de mais empregos pelo sector formal da economia”, que até agora não tem sido totalmente capaz de absorvê-las.
O relatório assinala o facto de as autoridades angolanas terem aprovado em Novembro um Orçamento de Estado para 2012 “equilibrado e prevendo despesas de 46,7 mil milhões de dólares, centralizadas no governo e com prioridade nos sectores da Saúde e Educação”.

Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: Jornal de Angola

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