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Ex-militares reintegrados

O ministro da Reinserção Social revelou, domingo, que mais de 130 mil ex-militares foram já reintegrados na vida sócio-profissional, desde a conquista da paz em Angola, e que outros vão ser abrangidos no próximo ano.
João Baptista Kussumua, que foi o convidado do Programa Espaço Público, da Televisão Pública de Angola, garantiu que o Executivo está a executar acções para reconhecer os esforços desempenhados pelos ex-militares.
O ministro afastou qualquer discriminação nos projectos e programas em curso, afirmando que o Executivo dá tratamento igual a todos os angolanos, sem olhar para a sua condição e origem.
“A nossa vénia a essas pessoas por tudo o que fizeram pela pátria. É graças a eles que estamos em paz. Não há um custo para aqueles que combateram em prol do nosso país”, reconheceu o ministro João Baptista Kussumua, ao responder a um telespectador acerca da reintegração social dos antigos combatentes. Para orientar e coordenar a reintegração social dos ex-militares e desmobilizados resultantes dos diversos acordos de paz, o Executivo criou a Comissão Nacional de Reintegração Social e Produtiva dos Desmobilizados e Deslocados.
O órgão é apoiado, em matéria de execução de projectos e serviços a serem prestados ao beneficiário, por um grupo técnico executivo. Todo o ex-militar ou desmobilizado pode requerer gratuitamente os serviços da comissão. Este serviço é assegurado em todo o território nacional através do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-militares (IRSEM).

Deslocados

João Baptista Kussumua afirmou que, dos cinco milhões de angolanos que se encontravam na condição de deslocados de guerra e refugiados, três milhões e 900 já regressaram às suas áreas de origem.
O ministro afirmou que estão em curso políticas de reestruturação social, para garantir uma intervenção mais profunda no combate à pobreza e no reforço da capacidade operacional. “O pior já passou e estamos em melhores condições para acolher os nossos compatriotas”, disse, reconhecendo que a situação esteve difícil, no início do processo, mas que foram feitos apelos para a solução dos problemas, o que permitiu estabilizar as pessoas que precisavam de regressar às suas áreas de origem. Quanto à alegada vinda ao país de mais cidadãos portugueses em detrimento de angolanos em Portugal, o ministro afirmou que o regresso dos cidadãos nacionais é voluntário e que não tem informação de que haja refugiados angolanos em Portugal.
“Há cidadãos angolanos que se deslocaram para Portugal à procura de melhores condições de vida”, disse o ministro, para esclarecer igualmente a alegada informação sobre retorno de “muitos angolanos” à República Democrática do Congo (RDC) por alegada falta de condições no país. O ministro admitiu que o caso pode estar relacionado com 55 pessoas que tinham sido expulsas pelas autoridades da RDC e podem ter regressado, porque deixaram os seus bens. Reafirmou que o regresso de um refugiado não é forçado, mas voluntário, pelo que nada é melhor do que estar na própria terra.

Estatuto de Refugiado

Os angolanos que decidirem ficar no exterior depois de Junho do próximo ano, altura em que termina o Estatuto do Refugiado, devem regularizar a sua situação migratória, mas alerta que alguns países, como a Namíbia, não admitem a dupla nacionalidade.
No total, são cerca de 150 mil os angolanos que foram registados como refugiados na República Democrática do Congo, Congo Brazzaville, Zâmbia, Namíbia e Botsuana, sendo que 60 mil declararam vontade de regressar.
As Nações Unidas tinham estabelecido este mês como limite para o fim do estatuto aos angolanos, mas devido aos atrasos verificados no processo e ao elevado número de pessoas que manifestaram o desejo de regressar, o prazo foi alargado. Em resposta às várias inquietações levantadas por alguns cidadãos, o ministro afirmou que a reintegração social dos refugiados e os programas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e da Comunidade Koisan contam com o envolvimento de vários sectores, como a educação, saúde e agricultura, entre outros.
João Baptista Kussumua revelou que existem 80 mil portadores de deficiências e adiantou que este ano foram apresentados dois documentos que condensam uma série de tarefas para proteger essas pessoas: um que tem a ver com a política de integração e outro relativo à estratégia de sua aplicação.

Terceira idade

O Ministério da Assistência e Reinserção Social está a modernizar os 15 lares da terceira idade existentes em todo o país. O ministro João Baptista Kussumua disse que as estruturas das províncias do Bié, Huambo e Kuando-Kubango estão, neste momento, a passar por um processo de modernização e apetrechamento, com vista a dar maior conforto aos idosos. Um conjunto de diplomas inerentes à protecção dos idosos está a ser produzido pelo Ministério.  “Esses instrumentos, que apresentam um conjunto de medidas e mecanismos, visam perfeitamente proteger, integrar e assistir. Penso que este documento não tardará a ser agendado pelo Executivo”, adiantou.  O ministro falou também das crianças de rua e disse que o número está a reduzir em Luanda. “Hoje não ultrapassa os duzentos”, disse, apontando a área da Praça da Independência, como o “epicentro” do problema.
Quanto ao resto do país, João Baptista Kussumua considera a situação “mais controlada”, pois segundo ele, as famílias no interior não passam por muitas dificuldades ao ponto de as crianças abandonarem o lar, contrariamente a Luanda. Segundo o ministro, graças ao Programa de Localização e Reunificação da Família, foi possível regressar às origens todas as crianças provenientes de várias localidades do país que deambulavam por Luanda.
“À semelhança deste projecto, esteve igualmente em evidência o Programa Pió, Dá-me a Tua Mão, assumindo papel fundamental no processo de aconselhamento e direccionamento das crianças”, reforçou o ministro. João Baptista Kussumua garantiu ainda que está em curso um projecto conjunto entre o Ministério da Reinserção Social e os governos provinciais, para ampliar e reforçar todos os mecanismos de localização das famílias de todas as crianças de rua.

Acções de desminagem

Dados avançados por João Baptista Kussumua revelam que 4.327 quilómetros quadrados foram já desminados, o que vai facilitar a circulação pelas estradas e caminhos-de-ferro. O ministro elogiou o empenho das equipas técnicas, ressaltando que a extensão territorial livre de minas representa um “esforço muito grande”, uma vez que a desminagem é um processo de risco. “Não seria justo desqualificar os esforços das estruturas envolvidas nesse processo, até porque Angola é um país vasto e temos muito por fazer”, disse.

Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: Santos Pedro

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