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BIC assina acordo de compra de BPN

O BIC Português concretizou, na passada sexta-feira, após mais de quatro meses de negociações, a compra do Banco Português de Negócios (BPN), tendo assinado o acordo com vista à compra da instituição ao Estado português. Com a assinatura do contrato de promessa de compra e venda o BIC pagou 25% como sinal, pelo que o Estado português recebeu € 10 milhões. O contrato final de venda será assinado até ao final de Março de 2012, momento em que o banco nacionalizado em 2008 deixará de estar, em definitivo, nas mãos do Estado português.

O Ministério das Finanças português disse, em comunicado, que a assinatura deste acordo representa um “passo intermédio essencial para a celebração do contrato de compra e venda das acções do BPN, até Março de 2012”.

Este desfecho era previsível, como O País já assinalara citando fontes próximas do processo negocial, mau grado as dificuldades que registaram pelo caminho, e que chegaram a afastar consideravelmente as posições das partes envolvidas no negócio. O Diário Económico português chegou mesmo a dar o processo como gorado, adiantando que o Estado português optaria por liquidar o BPN. As divergências entre as duas partes tiveram a ver com as responsabilidades que o BIC pretende que o Estado português assumisse, designadamente no que respeita aos processos em que o BIC se possa ver envolvido e aos trabalhadores a dispensar, bem como ao reforço do capital do BPN a assegurar pelo Tesouro português, pretendo o BIC, de acordo com o que foi veiculado por fontes ligadas ao processo, que o Estado português fosse além dos € 450 milhões previstos no Orçamento do Estado .

O banco de capitais luso-angolanos fora escolhido entre quatro candidatos à compra do BPN , a 31 de Julho deste ano, no âmbito de um concurso lançado pelas autoridades portuguesas. O BIC ofereceu € 40 milhões pelo BPN, sendo 25% entregue no acto da assinatura do contrato promessa compra e venda e o restante na altura da transmissão das acções da instituição. O acordo prevê ainda que se o BIC, após integrar o BPN, obtiver lucros acima de € 60 milhões em cinco anos, 20% do excedente será entregue ao Estado português. A adjudicação a venda do BPN ao BIC foi legalmente consagrada a 6 de Setembro último, por via de uma resolução do conselho de ministros português, a qual estabeleceu que a operação teria de se concretizar no espaço de 180 dias, envolvendo a compra das acções representativas da totalidade do capital social e dos direitos de voto do BPN detidas pelo Estado português.

A reprivatização do BPN consta do memorando de entendimento celebrado entre o governo português e as instâncias internacionais, nomeadamente a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, que concederam a Portugal um empréstimo de emergência de € 78 mil milhões destinados ao resgate financeiro do país. No documento estabelece-se o objectivo de “encontrar um comprador, o mais tardar, até fim de Julho de 2011” e adianta-se que “para facilitar a venda, foram separados do BPN os três veículos especiais existentes que detêm os activos com imparidades e os activos bancários non core”, podendo “ainda vir a ser transferidos para esses veículos outros activos como parte das negociações com os eventuais compradores”.

Em 30 de Junho de 2011, os capitais próprios do Banco BIC Português ascendiam a € 33,4 milhões (core tier 1 superior a 9%), incluindo um resultado líquido do semestre de € 2,8 milhões (já superior ao verificado em todo o ano de 2010). Na mesma data, apresentava um activo total de cerca de € 1.190 milhões e recursos de clientes e institucionais de cerca de € 1.050 milhões.

 

Fonte: O país

Foto: O País

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