Uma conferência internacional sobre os recursos mineiros decorre em Addis-Abeba, na Etiópia, para discutir a mudança de regimes e políticas em matéria de minérios nos países africanos, a fim de permitir às populações beneficiar cada vez mais dos recursos dos seus países.
Representantes de alto nível de vários países africanos vão preparar a agenda e os relatórios, incluindo o relatório quadro sobre os regimes de certificação em África, que são adoptados pelos seus ministros que se reúnem a 15 e 16 deste mês, também na capital etíope.
A reunião está a ser realizada numa altura em que vários países-membros começaram a agir com prudência sobre os seus contratos mineiros com as empresas estrangeiras. A Etiópia, país anfitrião, decidiu recentemente suspender a emissão de licenças a investidores nas indústrias de extracção de minérios depois de constatar um forte aumento das companhias estrangeiras interessadas pelo sector.
O governo etíope indicou que desejava um quadro de política que protegesse os interesses do país nos contratos do sector mineiro, dominado pelas empresas ocidentais.
O Gabão, um país rico em petróleo, manganésio e cerâmicas, votou, em Março último, uma nova lei mineira, para modificar os acordos existentes com as empresas estrangeiras, declarou à PANA o director interino do Departamento da Indústria e Comércio da União Africana, Jean-Noël François.
“O essencial dos benefícios destes recursos aproveitam às empresas estrangeiras”, acrescentou. A conferência, que decorre sob o lema “Construir um Futuro Sustentável para a Indústria Extractiva Africana: da Visão à Acção”, reflecte sobre o carácter dos regimes mineiros actualmente em vigor em África. Examina também o Plano de Acção para a Execução da Visão Mineira Africana (AMV).
Fonte: JA
