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Centrais térmicas dão mais energia

Reunião do Conselho de Ministros aprovou projectos que vão melhorar o fornecimento e distribuição de água e luz às populações

Os investimentos no sector da Energia e Águas voltaram, ontem, a estar no centro das atenções na sessão do Conselho de Ministros, em que foram aprovados mais 24 projectos, com os quais o Executivo procura aumentar a oferta de energia eléctrica e de água em todo o país.
O órgão consultivo do Executivo, reunido sob a presidência do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, deu “luz verde” a projectos que vão permitir a instalação de centrais térmicas de potência diversa nas localidades de Ondjiva, Huambo, Menongue, Dundo, Benguela, Lubango, Namibe e Cabinda.
Para a capital está prevista a instalação de centrais térmicas nas zonas dos Quartéis, no Bairro Benfica, dos Caminhos-de-Ferro de Luanda, no Bairro Rocha Pinto e no Cazenga. Também vão ser construídas linhas de transporte de energia eléctrica de Cacuaco para a Boavista e da Camama para o Morro Bento.
No domínio das águas foi aprovado o projecto de reabilitação e edificação da barragem do Calueque no Cunene e a construção dos novos sistemas de abastecimento de água de Caxito e Porto Quipiri.
Os projectos aprovados para estes dois sectores estão avaliados em mais de mil milhões de dólares.
O Conselho de Ministros aprovou igualmente os Decretos Presidenciais que concedem à Sonangol os direitos mineiros de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos no pré-sal angolano nos blocos 19/11, 20/11, 22/11, 24/11, 35/11, 36/11, 37/11, 38/11, 39/11 e 40/11. Também foi concedida à Sonangol autorização para a celebração dos respectivos contratos de partilha de produção com as suas associadas nos blocos 19/11, 20/11, 22/11, 24/11 e 25/11.

Contratos para construção de mais habitações sociais

Outro sector que continua a merecer especial atenção do Executivo é a construção de habitação social. Nesse sentido, foi, ontem, concedida autorização ao ministro das Finanças para negociar e assinar dois acordos de financiamento com a Luminar Finance LR, para a construção de projectos de interesse público e de habitações sociais em todas as províncias de Angola.
No âmbito da Lei do Investimento Privado, o Conselho de Ministros deu aval positivo aos projectos de investimento “Comandante Gika”, em Luanda, para a construção de apartamentos, escritórios, um hotel de cinco estrelas e um Shopping Center, “Fazenda Solstício”, na Huíla, para a agricultura, a pecuária, a piscicultura e a agro-indústria, bem como “Gesimet ‘ lndustria Siderúrgica de Angola S.A.”, e “Siderango S.A.”, ambos no domínio da indústria siderúrgica e localizados na província do Bengo. Estes projectos vão gerar cerca de dois mil novos postos de trabalho e estão estimados em mais de mil milhões de dólares.

Foi dada nota positiva para as contas do BNA

O órgão consultivo do Chefe do Executivo debruçou-se igualmente sobre o Relatório e Contas do Banco Nacional de Angola referentes ao exercício de 2010. O desempenho do governo do banco central da economia angolana foi considerado positivo, tendo, com efeito, sido recomendada continuidade na implementação do seu programa com vista à consolidação do papel desta instituição no sistema financeiro.
No quadro das relações de cooperação e de amizade existentes entre a República de Angola e a República da Guiné Conacry, o Conselho de Ministros aprovou um Contrato de Empréstimo, no valor de 150 milhões de dólares para financiar projectos públicos naquele país.
Em relação ao sector das Pescas, além de ter aprovado as medidas de gestão das pescarias marinhas, da pesca continental e da aquicultura para o próximo ano, o Conselho de Ministros apreciou um projecto de Decreto Legislativo Presidencial que prorroga o prazo de importação do carapau até 31 de Dezembro 2011 e as descargas do mesmo pescado até 31 de Janeiro de 2012. Foi ainda apreciado um outro diploma que fixa em 90 mil toneladas o contingente de carapau a importar no próximo ano.
O Executivo suspendeu a pesca do carapau de origem angolana, vulgo “carapau do Cunene” devido aos níveis biológicos muito baixos da espécie. O objectivo da medida é proteger aquela espécie para que recupere dos actuais 39 por cento até 60 por cento da sua massa.
Durante a reunião foram aprovadas as linhas gerais que vão nortear o processo de reforma do Código Penal, bem como o relatório final da consulta pública do Ministério da Justiça sobre o anteprojecto do Código Penal, cujo realce vai para a manutenção do regime jurídico vigente relativamente ao aborto.

Censo já tem orçamento

O Conselho de Ministros apreciou o Programa Global do Censo de 2013, documento que integra o cronograma de actividades, o orçamento e o processo de organização do primeiro recenseamento da população e habitação, com início previsto em 16 de Julho de 2013.
Ministério do Planeamento anunciou que o Censo vai envolver, pelo menos, 40 mil pessoas, entre agentes recenseadores, supervisores e de apoio administrativo.
Também ontem, o Conselho de Ministros apreciou um Decreto Presidencial que aprova o Regulamento sobre o Controlo da Radioactividade, diploma que estabelece as normas e regras de protecção das pessoas contra a exposição de radiações ionizantes, a segurança das fontes radioactivas e a gestão de resíduos radioactivos, a protecção do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, bem como a importação e exportação de fontes radioactivas e aparelhos emissores de radiações ionizantes.
O Conselho de Ministros aprovou um Decreto Presidencial que reconhece a Fundação Africana de Inovação (African Inovation Foundation) e concedeu o estatuto de utilidade pública à associação “Acção Social para o Apoio e Reinserção” e à “Associação Nacional de Apoio aos Deficientes Visuais”.
O Conselho de Ministros aprovou a introdução de alterações ao estatuto orgânico do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) no sentido da admissão de administradores não executivos nos termos da legislação em vigor.
Ainda neste domínio foram reconduzidos Teodoro Lima da Paixão Franco Júnior, como presidente, Amândio Cardoso Reis Esteves e Valter Rui Dias Barros como administradores executivos.
Foram também nomeados como administradores executivos do BDA, Manuel Piedade dos Santos Júnior e Londa Soki. Job Graça foi nomeado presidente do Conselho Consultivo do mesmo Banco.

Manuel Vicente reconduzido na administração da Sonangol

Durante a sessão, foi igualmente aprovada a composição dos conselhos de administração das empresas públicas Endiama e Sonangol, e as sociedades anónimas Gesterra, SOPIR e SODEPAC.
O Conselho de Administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola é constituído por António Carlos Sumbula, presidente, e Paulo M ‘vika, Osvaldo Van-Dúnem, Luís Quitamba, e Fernando Augusto Sebastião, administradores.
A Sociedade Nacional de Petróleos de Angola  (Sonangol) tem no conselho de administração, Manuel Vicente, como presidente, Baptista Muhongo Sumbe, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Mateus Morais de Brito, Anabela Soares de Brito Fonseca, Fernando Joaquim Roberto, Francisco de Lemos José Maria, como administradores executivos, e como não executivos, José Guime, André Lelo, Albina Faria de Assis Africano e José Paiva.
Na Gesterra, sociedade anónima constituída por capitais públicos, criada pelo conselho de ministros e tutelada pelo Ministério da Agricultura, cuja missão é produzir e garantir o acesso aos bens alimentares nacionais a preços competitivos e promover o desenvolvimento rural e agro-pecuário de Angola, Carlos Alberto Jaime Pinto é o presidente. Aia-Eza Narcília Gomes da Silva, Eduardo Simba Barros são administradores.
Na Sociedade de Desenvolvimento dos Perímetros Irrigados  (SOPIR), Rafael Albino é o presidente, Dina Maria Rodrigues Francisco Rosário Neto e José Manuel Baptista são os administradores.
Carlos António Fernandes é o presidente da administração da Sociedade de Desenvolvimento do Pólo Agro-industrial de Capanda e Manuel Godinho Domingos e João André, administradores.

 

Kumuênho da Rosa

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Francisco Bernardo

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