O novo acordo para reforçar a disciplina orçamentária da zona do euro será adotado apenas pelos 17 integrantes da zona do euro e países voluntários. A decisão, tomada após quase dez horas de intensas negociações, foi provocada pela resistência do primeiro-ministro britânico David Cameron.
Cameron condicionou o apoio à revisão do tratado à exoneração da Grã-Bretanha de algumas normas sobre regulação dos serviços financeiros. Ao comentar a decisão, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, rejeitou as críticas sobre uma divisão na UE. “Estamos tentamos salvar nossa moeda e nos acusam de fazer uma Europa em duas velocidades”, declarou.
Este novo “pacto orçamentário” deverá ser assinado até março do ano que vem. Além dos governos da zona do euro, seis outros países que pretendem adotar a moeda única devem aderir ao acordo: Polônia, Letônia, Lituânia, Dinamarca, Bulgária e Romênia. Grã-Bretanha, Hungria, Suécia e República Checa ficarão de fora, embora os dois últimos países tenham a intenção de consultar os respectivos parlamentos na perspectiva de uma eventual mudança de posição.
Os países que adotarem o novo acordo deverão assumir em suas constituições o objetivo do equilíbrio orçamentário. Esse equilíbrio será medido por um déficit limitado a 0,5% do PIB e de uma dívida inferior a 60% do PIB, a ser verificado pelo Tribunal de Justiça da UE. Os países que não respeitarem estes limites serão sancionados.
Em Bruxelas, os líderes europeus decidiram reforçar os dois fundos de resgate ao combinar sua força e mantê-los em paralelo até meados de 2013. Com isso, eles pretendem frear o contágio da crise e resgatar, se for necessário, as economias maiores. Caberá ao Banco Central Europeu a responsabilidade de gerenciar o atual Fundo de Ajuda da zona do euro e o Mecanismo Europeu de Estabilidade.
Quanto ao eurobônus, apesar de não ter havido um acordo devido a oposição da Alemanha e Holanda, ficou acordado que os presidentes do Conselho Europeu, Comissão Européia e do Eurogrupo irão elaborar um relatório para a Cúpula de junho de 2012.
Fonte: RFI
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