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Testagem e tratamento aumentam em Angola

Executivo garante mais apoios - Fotografia: João Gomes

O Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, delegou competências ao Vice-Presidente da República para coordenar a Comissão Nacional de Luta contra o VIH/Sida e as Grandes Endemias.
Um comunicado da Secretaria para Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República, divulgado ontem, refere que o Chefe de Estado, no uso das prerrogativas que lhe confere a Constituição, assinou e mandou publicar, na quarta semana do mês de Novembro, a Lei de Autorização Legislativa para alteração ao Código do Imposto Industrial, do Código do Imposto sobre Rendimento do Trabalho e do Regulamento do Imposto do Consumo e do Código ao Imposto de Selo.
A nota sublinha que o Presidente da República assinou e mandou publicar também a Lei de Autorização Legislativa para a definição de um Regime Especial de Isenção de Imposto sobre “a aplicação de capitais aplicáveis aos juros de financiamento” ou de suprimentos concedidos às entidades do Sector Público Empresarial na execução do Programa Nacional de Habitação.
Também foi assinado e publicado o Decreto Presidencial que cria e aprova os estatutos orgânicos do Instituto de Fomento Empresarial (IFE), o que altera o estatuto orgânico do Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
O mesmo decreto delega poderes ao director do Gabinete Técnico de Reconversão Urbana do Cazenga e Sambizanga para celebrar os contratos de prestação de serviços e praticar os actos necessários à concretização da proposta da Suburbana International Consultants PTE. Ltd. O Chefe de Estado enviou igualmente para a Imprensa Nacional, já assinados, vários despachos presidenciais, entre os quais o que nomeia Edgar de Carvalho da Costa Santos para o cargo de director-geral adjunto do Gabinete de Obras Especiais e o que aprova o contrato de financiamento referente à construção de infra-estruturas de Camama, celebrado entre o Ministério das Finanças e o Banco de Desenvolvimento da China.
Entre os despachos presidenciais contam-se também os que aprovam os contratos de empreitada para a construção e reabilitação dos terminais de passageiros e área técnicas administrativas dos aeroportos de Saurimo e do Luena, celebrado entre a Enana-EP e o Consórcio Inzang/Zangope/Andrade Gutierrez, e os de empreitada para a construção e reabilitação dos aeroportos do Soyo e do Dundo. Os despachos que aprovam o contrato de empreitada para a construção, fornecimento e execução de infra-estruturas marítimas para seis terminais marítimos de passageiros e os para a aquisição de motorizadas, carrinhas, camionetas, autocarros mistos para transporte intermunicipal, viaturas para táxis e viaturas oficinas também foram assinados pelo Presidente da República e enviados à Imprensa Nacional.

Maior dinamismo

O Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, reafirmou ontem, em Luanda, a disposição do Executivo em continuar a imprimir dinamismo nas acções que visam estancar a propagação da Sida, para manter o rumo de crescimento socioeconómico do país.  O Vice-Presidente da República, ao discursar na Escola Nacional de Administração (ENAD), por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Sida, assinalado ontem, assegurou que o Executivo, dentro dos recursos disponíveis, vai aumentar o acesso aos serviços de testagem e ao tratamento médico e medicamentoso dos doentes em todos os municípios.
O Vice-Presidente da República garantiu que os Governos Provinciais e as organizações não governamentais vão ser cada vez mais potenciadas, devido ao seu empenho a nível periférico.
Fernando da Piedade Dias dos Santos lembrou que mais de 200 mil cidadãos vivem com Sida em Angola, dos quais 140 mil são mulheres. Sublinhou o facto de 80 mil pessoas se encontrarem em acompanhamento médico, dos quais mais de 40 mil recebem tratamento.
Fernando da Piedade reconheceu que apesar do país dispor de inúmeros serviços que se dedicam à prevenção, tratamento e aconselhamento sobre a Sida, ainda são insuficientes para o tratamento cabal dos pacientes. Salientou que  a luta contra o VIH-Sida vai continuar a ser uma das prioridades do Executivo.
“Para consolidar e expandir os resultados positivos, precisamos de melhorar o nosso sistema de saúde em todas as suas dimensões, a começar pelo desempenho do Serviço Nacional de Saúde”, afirmou o Vice-Presidente, que apelou à participação activa do sector privado e dos serviços de saúde das Forças Armadas Angolanas na luta contra a pandemia. Fernando da Piedade Dias dos Santos aAcrescentou ainda que o desafio é “ampliar a capacidade de liderança e trabalhar em conjunto, coordenando esforços e capitalizando as sinergias institucionais, comunitárias e familiares, para imprimir um maior dinamismo e celeridade na execução das acções que visam estancar a propagação da pandemia”.

Objectivos do Milénio

O Vice-Presidente da República defendeu o fortalecimento do Programa de Luta Contra a Sida e outras acções nas áreas da saúde reprodutiva, para acelerar o alcance dos Objectivos do Milénio até 2015.  Fernando da Piedade Dias dos Santos anunciou para 2012, o aumento das verbas destinadas ao sector social e a promoção de medidas para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento do país nos mais variados domínios.
O Vice-Presidente da República sublinhou  a  importância de todos os cidadãos conhecerem o seu estado serológico.

Campanha Laço Vermelho

O Vice-Presidente da República lançou ontem, no Instituto Nacional de Luta Contra a Sida, a “Campanha Nacional do Laço Vermelho”, que tem como meta testar dois milhões de pessoas até 1 de Dezembro de 2012, altura em que vai ser feito novo balanço do HIV-Sida no país. O Vice-Presidente da República procedeu nas instalações do ENAD à abertura da primeira Jornada Científica de Luta Contra a Sida. A cerimónia contou com a presença da Miss Universo, Leila Lopes.

Fonte: JA

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