Durante o aguardado discurso do Estado da Nação, por ocasião da abertura da quarta sessão legislativa da Assembleia Nacional, o Presidente da República José Eduardo dos Santos fez um longo discurso marcado pelo pragmatismo, no qual “prestou contas” sobre a aplicação da Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo (conhecida por “Angola 2025”), que foi sufragada nas eleições de 2008, e apontou os principais projectos em curso para o futuro.
No que diz respeito à economia, o Presidente confirmou que este ano o PIB irá crescer 3,7% um valor, que como se sabe, ficará abaixo do que estava previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE) inicial (7,6%). A principal explicação para o desvio foi a redução da produção petrolífera (devido aos problemas técnicos no bloco explorado pela BP) algo que não foi totalmente compensado pelo aumento do preço do petróleo nos mercados mundiais nem pelo crescimento do sector não petrolífero.
“ A minha tarefa está facilitada porque o país tem rumo”. José Eduardo dos Santos, Presidente da República, durante o discurso do Estado da Nação
José Eduardo dos Santos também se referiu à taxa de inflação que teima em não regressar à casa de um dígito. Recorde-se que o índice de preços ao consumidor subiu para 14,7% em 2010 e o FMI prevê que seja de 15% este ano. Porém, o Presidente confirmou que a prevista para 2011 fique abaixo dos 12% estimados no OGE, uma vez que a variação acumulada de Janeiro até Agosto se cifra em apenas 6,86%, contra 8,4% no período homólogo de 2010. Se a previsão se confirmar essa será a notícia mais positiva do ano para a economia angolana.
Para 2012, embora chamando a atenção que se trata de uma previsão dado que o exercício ainda não está concluído, José Eduardo dos Santos anunciou que o OGE tem um potencial de receitas e de despesas de 3,5 triliões de kwanzas, sem défice. Confirmou também que a taxa de crescimento real do produto interno bruto será de 12% (o FMI prevê apenas 10,8%), números que colocam Angola como um dos países do mundo com um crescimento mais rápido no próximo ano. O Presidente anunciou ainda que, em 2012, o sector petrolífero irá crescer 13,4% e o sector não petrolífero 12,5%, e que a taxa de inflação estará na ordem dos 10%. Boas notícias portanto!
Além das referências aos novos projectos de exploração do sector mineiro e aos compromissos assumidos em matéria de fornecimento de energia e água e de reabilitação de infra-estruturas, o discurso presidencial foi marcado pelas referências constantes ao sector social (saúde, educação e combate à pobreza). José Eduardo dos Santos congratulou-se pelo aumento do nível da despesa do sector social no OGE, que passou dos 12,7%, em 2009, para 34,3%, em 2010. Não foram, no entanto, avançadas estatísticas para o próximo exercício.
Na componente mais política do discurso o Presidente de Angola reafirmou que as eleições gerais serão realizadas no terceiro trimestre de 2012, embora não tenha confirmado aquilo que todos esperavam ouvir: se José Eduardo dos Santos será, ou não, candidato.
Fonte: Exame
Foto: Exame
