Dar es Salaam – A ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, assegurou hoje (sexta-feira), em Dar es Salaam (Tanzânia), que em Angola as mulheres e os homens têm os mesmos direitos, podendo votar e serem eleitas.
Genoveva Lino enalteceu esforços do Executivo no combate de todas as atitudes, comportamentos e crenças discriminatórias.
A governante anunciou o facto quando abordava o tema “Advocacia para a materialização de quota estabelecida para as mulheres e o impacto na igualdade de participação e representação em cargos decisórios e de lideranca”, no segundo dia da mesa redonda sobre o “Género na Edificação da Democracia para África Oriental e Austral”.
“A advocacia para o estabelecimento de quota legislada em Angola é feita ao mais alto nível, isto é, na pessoa do Presidente da República e como membro das Nações Unidas o país aderiu e ratificou instrumentos internacionais que visam melhorar a participação da mulher” – explicou.
A lei dos partidos políticos – acrescentou – impõe a participação de pelo menos 30 porcento de mulheres em cada partido reconhecido, adiantando que em Angola o voto é obrigatório para todos os cidadãos maiores de 18 anos, independentemente do sexo, da filiação partidária e da opção religiosa.
A governante angolana destacou a aprovação e implementaçã de legislação que protege a mulher (lei contra a violência doméstica), de programas e projectos que permitem o acesso da mulher a recursos, nomeadamente à terra, educação, saúde, água e energia, bem como o reforço das competências familiares.
Apontou campanhas de sensibilizão dos partidos políticos para colocarem mulheres nos lugares cimeiros das listas, o combate à pobreza extrema, o analfabetismo, a mudança de mentalidade, o incentivo as adolescentes a formação e as mulheres rurais a participarem nos órgãos locais como caminhos para se atingir as quotas desejáveis.
O evento, com término previsto para sábado à tarde, debate temas como: “Intersecções do género e democracia”, “Usar a democracia para contribuir para a igualdade do género”, “Experiências dos países sobre estratégias e medidas adoptadas” e o “Papel da comunicação social e dos intervenientes não estatais no processo democrático”.
O encontro é uma promoção da ong IDEA (Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral) e do Parlamento da República Unida da Tanzânia.
Integra a delegação, a presidente da Comissao Nacional Eleitoral, Suzana Inglês, deputados e altos funcionários do Minstério da Famiíia e Promoção da Mulher e da CNE.
Consta do programa da Genoveva Lino a participação na reunião de ministros do género da região dos Grandes Lagos, de 01 a 04 de Novembro, em Arusha (cerca de 600 quilómetros de Dar es Salaam).
Fonte: Angop
Foto: Angop
