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Liberalização dos serviços de notariado

Cidadãos beneficiam de melhor qualidade

O director nacional em exercício dos Registos e Notariado, Amorbelo Sitôngua, esclareceu ontem, em Luanda, que a liberalização dos serviços de notariado vai, através do Ministério da Justiça, fiscalizar, orientar e definir os meios para o exercício da referida actividade.Amorbelo Sitôngua argumentou que caberá ao Estado definir os conteúdos programáticos da formação curricular dos candidatos aos serviços de notário e quem tem ou não condições objectivas para abrir um Cartório Notarial e, em consequência disso, licenciá-lo.
Na sua perspectiva, cabe ao Executivo definir, também, os parâmetros das cobranças dos emolumentos e fiscalizar todo o exercício da actividade, apesar de ser liberal.
Por fim, realçou que o país está a colher experiências de países como Portugal, Brasil, Chile, Argentina e Espanha, com o propósito de ter um modelo de notariado que traduza a expectativa do cidadão, dentro do sistema de modernização dos serviços.

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Jornal de Angola

 

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