O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira, em Luanda, um Decreto Presidencial que estabelece o Regime de Crédito Habitacional e um outro sobre o Regime Jurídico das Contas Poupança-Habitação.
Orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, os membros do Governo apreciaram ainda os balanços do Plano Nacional e do Programa de Investimentos Públicos referentes ao ano passado.
O balanço do Programa de Investimentos Públicos referente ao I Semestre de 2011 e a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2010 constaram também na agenda.
O Conselho de Ministros fez ainda um balanço da programação macroeconómica em execução este ano.
Fonte: Expansão
Foto: Edson Chagas
