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Mercados precisam de melhor organização

A ministra do Comércio aprecia os produtos à venda num dos mercados visitados

A ministra do Comércio disse ontem, em Luanda, ser necessário melhorar e organizar os mercados municipais, com a ajuda dos administradores, apesar de existirem infra-estruturas.
Idalina Valente fez esta afirmação no final da visita que efectuou aos mercados do Asa Branca e dos Kwanzas, armazéns Dadika, e Centro Comercial Plaza, com o objectivo de verificar o nível de organização dos estabelecimentos comerciais e de aplicação da Lei das Actividades Comerciais que, na sua opinião, também devem funcionar sob a égide dos administradores municipais.
A ministra afirmou ser da competência do Ministério do Comércio executar a política da actividade comercial e acompanhá-la a nível das provinciais, municípios e comunas, mas as administrações municipais devem segui-la de perto. A governante referiu que o seu Ministério está a trabalhar na organização do sistema da rede de produtos nacionais, porque são os mercados aos quais chegam os produtos nacionais, como o feijão, a ginguba, gergelim, a fuba de bombo e de milho e outros produtos do campo, que podem ajudar a dimensionar e avaliar a direcção do comércio e permitir um escoamento mais célere da produção nacional.  “Os mercados são o centro por excelência para o escoamento da produção nacional”, afirmou. Por isso, defende que um número considerável de mercados sejam reabilitados e concebidos como centros para o cliente, que fica satisfeito ao “encontrar um mercado organizado e limpo, diferente de um merca desarrumado”, referiu.
Idalina Valente alertou os comerciantes para o facto de ser necessário que os mercados cumpram os regulamentos. Todos os comerciantes devem ter o cartão de contribuinte, o alvará e outros requerimentos, que garantam que os produtos consumidos pela população estão livres de bactérias.
Durante a visita, considerou o mercado dos  Kwanzas o mais organizado, com as vendedoras a apresentarem-se com batas e os produtos organizados por sectores, porque o administrador do mercado também é conselheiro do Instituto Nacional dos Direitos do Consumidor (INADEC) e exige que, por exemplo, o vendedor de fuba não esteja no mesmo lugar com o de carne ou peixe.
“Isso ajuda a organizar a política sectorial para a área dos mercados”, realçou.
A ministra constatou algumas falhas relativamente à Inspecção Nacional, no que diz respeito à actualização de alvarás, pagamento de taxas de imposto sobre o rendimento, falta de cartão de contribuinte e outros aspectos ligados à actividade comercial. Foram, por exemplo, encontrados vários estabelecimentos comerciais e armazéns sem documentos, ou apenas ostentando um alvará para três ou quatro comerciantes.

“É necessário que a inspecção nacional ponha cobro a estas situações”, declarou.
O Ministério do Comércio vai continuar a salvaguardar o exercício da actividade comercial, mas todos os vendedores devem ter um documento, um cartão fácil de se tratar, que tenha um número de identidade fiscal que o identifique como comerciante, realçou.
Para obter o cartão de vendedor é apenas necessário uma fotografia e dados pessoais, podendo ser tratado nas administrações municipais ou até mesmo no próprio Ministério do Comércio.

 

Madalena José 

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Jornal de Angola

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