A problemática da medicina legal em Angola foi debatida ontem, sob o tema “uma voz vinda da Morgue Central de Luanda”, no Primeiro Encontro de Medicina Legal e Ciências Forenses dos Países de Língua Portuguesa, que tem lugar na cidade madeirense de Funchal, Portugal.
O chefe de Departamento Nacional de Medicina Legal do Laboratório Central de Criminalística, Adão Manuel Sebastião, prelector do tema, adiantou ao Jornal de Angola, momentos antes de embarcar para a capital portuguesa, que a sua dissertação assenta num estudo realizado sobre a matéria, entre 1995 e 2009. O 1º Encontro de Medicina Legal e Ciências Forenses dos Países de Língua Portuguesa realiza-se na mesma altura e no mesmo local que o V Congresso Luso-Espanhol de Medicina Legal. Os dois eventos decorrem em paralelo com a 19º Reunião da Associação Internacional de Ciências Forenses, que teve início no último dia 12 e termina no dia 17.
Adão Sebastião disse que a medicina legal conheceu avanços significativos no país, nos últimos cinco anos, sobretudo no domínio de formação de quadros e na divulgação do seu objecto social, que era muito pouco conhecido pela sociedade angolana. Neste momento, referiu o criminalista, o país, com uma população calculada em cerca de 15 milhões de habitantes, conta com nove médicos legistas, entre os quais quatro de nacionalidade cubana e um ucraniano, número bastante exíguo, face ao rácio universalmente aceite de um médico legista para cada cem mil pessoas.
Apesar do reduzido número de especialistas e da insuficiência de meios de trabalho, os médicos legistas existentes no país respondem em 90 por cento às situações para que são chamados a intervir, porque “ todos têm uma formação sólida”, alguns a nível do mestrado e outros a nível do doutoramento.Adão Sebastião adiantou que o Ministério do Interior iniciou, há cinco anos, através do Comando-Geral da Polícia Nacional, um processo de recrutamento de candidatos para o curso de medicina legal, no âmbito do qual já foi enviado para Portugal um grupo de 20 estudantes, três dos quais já regressaram ao país. Os 17 bolseiros que ainda se encontram em Portugal começam a regressar ao país em Junho do próximo ano.
Com o regresso integral, em 2013, do grupo de estudantes angolanos que se encontram em Portugal a fazer o mestrado em Medicina Legal, o país passa a estar em condições, para efeitos de docência, de arrancar com o projecto de criação de um Instituto Superior de Medicina Legal e Ciências Forenses, vaticinou. Angola tem acordos de cooperação no domínio da medicina legal e ciências forenses com a Ucrânia, Rússia, Espanha, Portugal, Cuba, Brasil e Israel.
André dos Anjos
Fonte: Jornal de Angola
