A Assembleia Nacional aprovou ontem, por unanimidade, a Lei Contra a Violência Domestica, diploma que estabelece medidas de apoio e protecção às vítimas e...
O Executivo solicitou ontem à Assembleia Nacional uma autorização legislativa para cobertura de créditos adicionais no valor de 208, 03 mil milhões de kwanzas...
Os deputados integrantes da primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Nacional, que na província do Huambo trabalham para apurar alegados casos de...