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    1948-1994: a África do Sul sob o regime do apartheid


    A África do Sul foi governada pela minoria branca durante mais de três séculos e viveu durante 46 anos sob o regime do apartheid antes da chegada ao poder de Nelson Mandela, em 1994.

    Placa em estrada sul-africana: "Tome cuidado com os nativos". (copyright © Editora Abril S.A.)
    Placa em estrada sul-africana: “Tome cuidado com os nativos”. (copyright © Editora Abril S.A.)

    – 1948: Vitória nas eleições legislativas do Partido Nacional (NP), defensor da minoria afrikaner (descendentes dos primeiros colonos holandeses). Uso oficial da palavra apartheid (palavra afrikaans que significa “viver separadamente). O governo passou a institucionalizar uma política baseada no “desenvolvimento separado das raças”, que oficializa a segregação que existe desde o século XVI.

    – 1949: Proibição dos casamentos mistos. As relações sexuais fora do casamento entre brancos e negros eram proibidas desde os anos 1920.

    – 1950: Adopção de leis raciais consideradas os pilares do apartheid. A lei de classificação (“Population Registration Act”), define três grupos raciais (brancos, negros e mestiços). A lei sobre moradia separada (“Group Areas Act”) atribui aos sul-africanos um local de residência de acordo com suas raças.

    As leis sobre a terra (“Land Acts”) atribuíram aos brancos desde 1913 a propriedade de 87% das terras. As 13% restantes, destinadas aos negros, eram divididas em reservas (que mais tarde seriam chamadas bantoustans).

    Proibição do Partido comunista sul-africano (SACP).

    – 1952: Lei do “pass”, que obriga os negros a terem um passe para circular dentro do país.

    O Congresso Nacional Africano (ANC, siglas em inglês, criado em 1912) lança uma campanha de desobediência civil.

    Um país, dois mundos: a Johannesburgo dos brancos, próspera e confortável (à esq.), e a dos negros, atrasada e miserável  (DR)
    Um país, dois mundos: a Johannesburgo dos brancos, próspera e confortável (à esq.), e a dos negros, atrasada e miserável (DR)

    – 1953: Adopção de uma lei sobre locais públicos separados (“Reservation of Separate Amenities Act”), que define as regras do apartheid no dia a dia.

    – 1957: Lei sobre a imoralidade, que proíbe relações sexuais entre pessoas de raças diferentes.

    – 1959: Criação do Congresso pan-africano (PAC) por dissidentes da ANC.

    Criação dos bantustões para negros (rebaptizados “homelands” em 1971)

    – 1960: A polícia atira em manifestantes negros que protestam contra os “pass”, deixando 69 mortos.

    Proibição da ANC e do PAC. A oposição negra entra na clandestinidade.

    – 1961: Criação de Umkhonto weSizwe (MK), “Lança da Nação”, braço armado da ANC. Início da luta armada.

    (taringa.net)
    (taringa.net)

    – 1964: Nelson Mandela, preso em 1962, é condenado à prisão perpétua por sabotagem em conspiração contra o Estado, junto com outros dirigentes da ANC, como Walter Sisulu e Govan Mbeki.

    – 1976: Manifestações violentas em Soweto e outros guetos negros. Milhares de alunos de colégios negros protestam contra a obrigação de ensino do afrikaans (575 mortos em três meses).

    – 1977: Steve Biko, fundador do Movimento da Consciência Negra, morre na prisão.

    – 1978: Pieter Botha assume o cargo de primeiro-ministro. “Temos que nos adaptar ou morrer”, afirmou o político em um alerta à comunidade branca. No início da década de 1980, ele iniciou uma reforma política “de pequenos passos”.

    – 1983: Criação da Frente democrática Unida (UDF, nas siglas em inglês) coalizão anti-apartheid liderada pelo arcebispo anglicano Desmond Tutu, prémio Nobel da Paz.

    – 1984: Pieter Botha assume a Presidência do país. Uma reforma constitucional instaura três parlamentos separados (branco, mestiço e indiano). Os negros, majoritários, seguem excluídos do sistema parlamentar, o que provoca uma onda de protestos nos townships.

    – 1985: Pieter Botha anuncia a instauração de uma sociedade “pós apartheid”. Abolição da lei sobre imoralidade “Immorality Act”.

    Início da guerra entre a ANC e seu rival negro, o partido da Lubertade Inkhata (IFP), da etnia zulu, liderada por Mangosuthu Buthelezi: 12.000 mortos em dez anos.

    – 1986: Abolição das leis sobre os “pass” e diminuição progressiva da discriminação nos locais públicos. Instauração do estado de emergência e todo o território devido a protestos violentos.

    – 1987: Abolição das leis raciais nas minas, que vigoravam desde 1911.

    – 1989: Pieter Botha se reúne com Mandela em sua residência da Cidade do Cabo. Frederik de Klerk sucede Botha na presidência, depois de meses de crise política. Ele se compromete a criar “uma nova África do Sul”, sem discriminação racial. Anuncia o fim do apartheid nas praias.

    Liberação de Walter Sisulu e de outro seis membros da ANC.

    – 1990: Legalização da l’ANC, do PAC e do SACP.

    (taringa.net)
    (taringa.net)

    Nelson Mandela é libertado em 11 de Fevereiro, depois de 27 anos de detenção. O estado de emergência é cancelado. Abolição da lei sobre locais públicos separados. De Klerk e Mandela iniciam um processo de negociação. ANC suspende a luta armada.

    – 1991: Abolição as últimas grandes leis raciais: leis sobre a terra, sobre a moradia separada e a classificação da população. Fim oficial do apartheid em 30 de Junho de 1991. Inicio do cancelamento das sanções internacionais. Mandela é eleito presidente da ANC.

    – 1993: De Klerk e Mandela recebem o prémio Nobel da Paz.

    – 1994: ANC vence com folga as primeiras eleições democráticas do país e Nelson Mandela torna-se o primeiro presidente negro da África do Sul. (afp.com)

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