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    Investimentos públicos garantem mais conquistas

    (Foto Vigas da Purificação)
    (Foto Vigas da Purificação)

    O objectivo de recuperação de infra-estruturas primárias consta das linhas orientadoras do Executivo que mantém em vista a oferta de melhores condições sociais para as populações em todo o território.

    A consolida­ção dos ganhos obtidos nos últimos anos, sobretudo a estabilização dos principais indicadores macroeconómicos, constitui a base de fundamenta­ção do desempenho dos vários departamentos ministeriais e governos provincias, traçados no programa de investimentos público (PIP) de 2014.

    Conforme consta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para este ano, estão previstos um total de 1.701,2 mil milhões de kwanzas, mais 49,6 por cento do que o exe­cutado em 2013, sendo que, deste valor orçamentado, 1.270,8 mil milhões de kwanzas (75 por cento do total) serão realizados ao abrigo do programa de investimentos público (PIP). Os governadores provinciais têm nas suas agendas orientações precisas, onde a pers­pectiva é criar condições indispen­sáveis para que a economia possa produzir bens e serviços com van­tagens competitivas.

    Já no âmbito do plano nacio­nal de desenvolvimento 2013-2017, o Executivo angolano pretende desenvolver acções nos domínios da energia, água, saneamento básico, educação, saúde, plata­forma logística, transportes e redes de frio, para que a economia possa produzir bens e serviços. Uma das áreas de intervenção do PIP 2014, com a qual se pretende concretizar a abertura da econo­mia nacional com os parceiros externos, é a da reabilitação dos aeroportos, portos e caminhos–de-ferro, os quais vão garantir de forma acelerada a entrada e saída de bens essenciais.

    No relatório de fundamen­tação do OGE/2014, onde estão expressos os compromissos a desenvolver pelos departamen­tos ministeriais e até mesmo as empreitadas de âmbito provin­cial, consta a reabilitação do aero­porto de Catumbela, na província de Benguela, do Dundo, na Lunda- -Norte, assim como o novo porto cais em Cabinda, de iniciativa do Ministério dos Transportes.

    Para concretizar estas iniciati­vas, estão previstas despesas apro­ximadas em cinco mil milhões de kwanzas, entre receitas ordinárias e linhas de crédito especiais.

    Centralidades

    Desde 2008 que a principal aposta do Executivo incidiu na construção de centralidades habitacionais. Neste momento, além das já habitadas do Kilamba, Cacuaco, Vida Pací­fica (Zango), Kapari e Km 44, estão em bom ritmo as obras das centralidades do Dundo (Lunda-Norte), do Sumbe (Kwanza-Sul), do Huambo, do Quilamosso (Uíje), numa estra­tégia que deve abranger as 18 províncias que formam a divi­são administrativa.

    O documento a que o JE teve acesso revela que a construção de infra-estruturas na Centralidade do Zango deverá, nesta fase, con­sumir mais de 30 mil milhões de kwanzas. Já a de Benguela benefi­cia de 24 mil milhões, a do Namibe 13 mil milhões, a do Lubango, na Huíla, 60 mil milhões e a do Kilamba 52 mil milhões de kwan­zas, respectivamente.

    Por sua vez, a Centralidade de Cacuaco deve beneficiar de novos equipamentos sociais, tendo sido definido um orça­mento de pouco mais de 15 mil milhões de kwanzas.

    O Executivo aprovou também como financiamento de apoio ao desenvolvimento das centralida­des uma verba de mais de 26 mil milhões de kwanzas, destinadas à empreitada de fornecimento de energia eléctrica às centralidades de Cabinda e Chimbombo, igual­mente em Cabinda.

    Transportes públicos

    A rede nacional de transpor­tes públicos deve, durante o exercício económico de 2014, manter os investimentos na aquisição de meios para ace­lerar as ligações inter muni­cipais e provinciais.

    Para o efeito, o Ministé­rio dos Transportes (MIN­TRANS) prevê adquirir 1.000 novos mini-autocarros, investi­mento a ser suportado por uma linha de crédito fixada em 697 milhões de kwanzas.

    O PIP 2014 vai disponibili­zar 300 milhões de kwanzas para a construção de novos ter­minais rodoviários e outros pouco mais de 300 milhões para a implementação de sis­temas de gestão informatizada das acções do Minstrans.

    A recuperação de toda uma rede de infra-estruturas confi­gura um dos principais objec­tivos do Executivo angolano, entre os quais ressalta o com­promisso de combate à pobreza no seio das comunidades e isto através do acesso facilitado aos serviços básicos e melhoria da acessibilidade em todas as partes do território nacional. (Jornal de Economia & Finanças)

    Por: Isaque Lourenço

     

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