SEF acusa primeiro-ministro de anunciar ‘novidade’ com mais de uma década

(DR)

“A fiscalização a bordo é quase um controlo de charme, só para dizer que estamos lá, pois não existem equipamentos informáticos portáteis adequados”, refere o presidente do Sindicato da Carreira de Inspeção e Fiscalização, Acácio Pereira.

Os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foram apanhados de “surpresa” quando António Costa anunciou, no final da semana passada, que iria implementar uma ‘nova’ medida, conta o Diário de Notícias esta quarta-feira.

O primeiro-ministro anunciou na sexta-feira que os inspetores do SEF iriam passar a embarcar no último porto antes da acostagem em Lisboa, fazendo logo aí a tramitação de controlo dos passaportes dos turistas de cruzeiros.”O SEF vai passar a adotar a prática de ter inspetores embarcados no último porto de origem, de forma a que o controlo se faça ainda a bordo. Isso permitirá aos passageiros já estarem controlados quando acostam em Lisboa”, salientou o líder do Executivo.

Algumas fontes contactadas pelo matutino, nas quais se inclui o Sindicato da Carreira de Inspeção e Fiscalização, disseram que a norma em questão já se encontra em vigor “há mais de uma década”. Para os inspetores, a medida não teve impacto na falta de recursos humanos.

“A fiscalização a bordo é quase um controlo de charme, só para dizer que estamos lá, pois não existem equipamentos informáticos portáteis adequados que permitam aos inspetores aceder às bases de dados e cruzar as informações sobre os passageiros. O controlo é feito offline e só quando se chega ao Porto se faz a consulta informática online”, disse ao DN o presidente do Sindicato da Carreira de Inspeção e Fiscalização, Acácio Pereira.

Ao que o diário apurou, só em 2017 foram fiscalizados quatro navios com inspetores a bordo. “De acordo com a legislação em vigor o controlo fronteiriço pode ser realizado a bordo de navios, em navegação, mediante requerimento do navio ou do agente de navegação. Neste âmbito, o SEF realiza este tipo de controlo sempre que necessário, efetuando para o efeito as consultas prévias de segurança relativas a todos os passageiros e tripulantes”, conclui a direcção do SEF. (Jornal Económico)

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