Reforma Educativa atinge apenas um dos quatro objectivos propostos

Joaquim Cabral, Secretário de Estado da Educação (FOTO: JOAQUINA BENTO)

A reforma educativa angolana implementada entre 2004/2014 obteve apenas um dos quatros objectivos preconizados, nomeadamente a expansão da rede escolar.

A reforma foi conduzida em função de 4 objectivos fundamentais, nomeadamente a expansão da rede escolar, a melhoria das aprendizagens dos alunos, a equidade do sistema de educação e a eficácia interna do sistema.

Na sequência de um diagnóstico realizado, em 1986, ao Ensino de Base Regular, verificou-se que em cada 1.000 alunos matriculados na 1ª classe, apenas 142 concluíam a 4ª classe, dos quais 34 sem repetições, 43 com uma repetição de classe e 65 com duas ou três repetições. Esta análise acabou por demonstrar que o primeiro sistema educativo não era rentável e o Ministério da Educação passou, desde então, a sentir a necessidade de o estabilizar e de proceder, posteriormente, à sua reforma. Com a aprovação da Lei 13/01, de 31 de Dezembro, a Lei de Bases do Sistema de Educação, estava aberto o caminho para um Novo Sistema Educativo, cuja implementação teve início apenas em 2004.

A aprovação do Decreto nº2/05 de 14 de Janeiro passou a definir o Plano de Implementação Progressiva do Novo Sistema de Educação, que definiu o regime de transição da passagem do primeiro sistema educativo para o actual, bem como as cinco fases para a implementação do novo sistema de educação, nomeadamente:

Fase de Preparação, iniciada em 2003 e que correspondeu à edição de manuais, planos de estudo, programas, e guias metodológicos, bem como à formação dos professores experimentadores (professores submetidos à formação e treinamento dos novos materiais pedagógicos) e à selecção das escolas-piloto para a experimentação (escolas com turmas com 35 alunos e com mínimas condições para a realização do acto educativo.

A Fase Experimentação, dos novos materiais pedagógicos, nos subsistemas de Ensino Geral e de Formação de Professores, que tiveram início em 2004, nas primeiras classes de cada nível de ensino, nomeadamente 1ª, 7ª e 10ª classes. A fase de Experimentação para o Subsistema do Ensino Geral, no Ensino Primário, terminou no ano lectivo de 2009 (6ª classe); no 1º Ciclo do Ensino Secundário acabou no ano lectivo de 2006 (9ª classe) e no 2º Ciclo do Ensino Secundário parou no ano lectivo de 2006 (12ª classe). No Subsistema de Formação de Professores finalizou no ano lectivo de 2007 (13ª classe).

Já a Fase de Avaliação e correcção dos materiais pedagógicos e dos dispositivos da Reforma Educativa, que iniciou em 2004, e a Fase de Generalização de novos materiais pedagógicos (em todas as escolas do país, nas condições concretas vivenciadas em cada província), nos subsistemas de Ensino Geral e de Formação de Professores, que teve início, em 2006, nas primeiras classes de cada nível de ensino, nomeadamente 1ª, 7ª e 10ª classes.

Assim, de acordo com a estratégia de implementação do novo sistema de educação, a Fase de Generalização para o Subsistema do Ensino Geral, no Ensino Primário, termina no ano lectivo de 2011 (6ª classe); no 1º Ciclo do Ensino Secundário acabou no ano lectivo de 2008 (9ª classe) e no 2º Ciclo do Ensino Secundário finalizou no ano lectivo de 2008 (12ª classe). Para o Subsistema de Formação de Professores tem o seu fim no ano lectivo de 2009 (13ª classe).

A Fase de Avaliação Global foi realizada em 2012.

Resultados da actual Reforma Educativa

Com a expansão da rede escolar cresceu a capacidade de admissão de novos alunos e estudantes no sistema de Ensino. Em 2004 existiam 4.393.497 alunos matriculados e em 2010 os efectivos escolares passaram para 6.168.454 alunos.

A média de alunos matriculados, nos últimos três anos lectivos, antes do início da Reforma Educativa correspondia a 2.836.727. De 2004 a 2010 a média de alunos matriculados passou para 5.325.619 alunos, um crescimento de 87,7 por cento. Antes da Reforma Educativa existiam 27.276 salas de aula.

Durante a sua implementação foram construídas novas salas de aula, atingindo o número de 53.592 salas, até 2010, o que representa um crescimento médio de 96,4 por cento. O aumento do número de salas de aula ao longo da implementação da Reforma Educativa permitiu uma diminuição relativa do rácio aluno/sala de aula.

No presente ano lectivo, o país conta com cerca de 10 milhões de estudantes, sete milhões dos quais são do ensino primário.

De acordo com o secretário de Estado para o Ensino Pré-escolar e Geral, Joaquim Cabral, que falava à Angop sobre a reformulação da reforma educativa, embora não tenha avançado dados exactos, com expansão da rede escolar o Executivo conseguiu aumentar a taxa bruta de escolarização, bem como a diminuição do número de alunos fora do sistema de educação.

Relativamente a qualidade, Joaquim Cabral reconheceu que existem inúmeros desafios, no que toca a preparação dos professores que devem conduzir o processo de aprendizagem, a produção dos meios de ensino (manuais escolares) e dificuldades na relação entre a comunidade e a escola.

Por orientação do Executivo foi realizada uma planificação a longo prazo: Plano Nacional do Desenvolvimento da Educação 2018/2030, submetido a aprovação e que deverá ser retomado neste mandato do Governo.

O documento foi precedido de um diagnóstico do sector da educação depois da avaliação da reforma educativa, que permitiu fazer as projecções do desenvolvimento do sector ao longo desses anos. (Angop)

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