Paradise Papers: Os prejuízos para África

Joseph Kabila terá recebido suborno de empresa suíça (DPA)

Políticos e empresários africanos usam paraísos fiscais para evitar o pagamento de impostos, esconder subornos e negociações ilegais, aponta investigação global.

A elite de África está envolvida em transações financeiras questionáveis descobertas pelos Paradise Papers, uma investigação que veio à tona na semana passada, mas que continua a revelar em escala global diversos casos de corrupção ligados a paraísos fiscais.

Os documentos incluem nomes como o do secretário de Estado do Uganda, Sam Kutesa, o da Presidente cessante da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e do ex-ministro queniano, Sally Kosgei. Empresários importantes do continente africano e do exterior também aparecem.

Segundo a investigação global, o esquema de corrupção segue um padrão recorrente: políticos e funcionários usaram os seus escritórios e relacionamentos para enriquecer – e esconderam essa prática por meio de uma rede de empresas fantasma cujos proprietários foram mantidos em anonimato.

Nigéria investiga casos de corrupção

Por exemplo, o presidente do Senado da Nigéria, Bukola Saraki, diretor da Tenia, uma empresa registada nas Ilhas Caimão. Em 2016, um tribunal iniciou investigações contra ele porque a Tenia não foi mencionada na declaração de impostos de Saraki. Testemunhas disseram que vários milhões de dólares de fundos estatais desapareceram em transferências de dinheiro. Mas a acusação foi rejeitada.

No entanto, os Paradise Papers revelaram agora como funcionam as redes corporativas de Saraki e outros nigerianos proeminentes, como o chefe do Banco Central, Godwin Emefiele.

O porta-voz da Presidência, Garba Shehu, é quem revela o que o governo tem feito a respeito. “O ministro das Finanças indicou que muitos de seus funcionários estão trabalhando para identificar casos de má conduta. Trabalhamos incansavelmente para aumentar ao máximo as receitas fiscais e o Governo não vai permitir que essas pessoas livrem-se facilmente disso”.

ONG aponta subornos na RDC

De acordo com os Paradise Papers, a empresa suíça Glencore terá pago 45 milhões de dólares ao empresário israelita Dan Gertler, em 2008, com a ajuda de uma empresa fantasma. Ele é considerado amigo do Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila. Oficialmente, tratou-se de um crédito. Mas Peter Jones, da organização não-governamental (ONG) Global Witness, não acredita nisso.

“Tratou-se de uma recompensa por negociações de licenças de minas entre Gertler e as autoridades congolesas, e o empréstimo permitiu que ele participasse na recompra da Katanga Mining”, explica.

A empresa Katanga Mining pagou 140 milhões de dólares pelas suas licenças de mineração. O Governo congolês havia exigido anteriormente 585 milhões. Assim, a Glencore assumiu grandes partes da empresa a um preço mínimo e permitiu garantir ações também à Gertler, por meio do crédito.

A Glencore defendeu-se dizendo que empréstimo teria sido feito em “condições usuais e a preços de mercado”. Através dos seus advogados, Gertler rejeitou as alegações de suborno.

O dano à população é enorme, dizem os críticos. As matérias-primas do Congo ainda representam mais de 95% das suas exportações, explica Peter Jones. Mas, segundo o representante da Global Witness, o país perdeu cerca de 1,4 mil milhões de dólares, com vendas muito abaixo dos preços de mercado. Os esquemas de corrupção são tão sofisticados, especialmente no caso da Glencore, que é difícil descobrir as infrações, diz o especialista.

O caso angolano

Na semana passada, o jornal suíço Le Matin Dimanche divulgou uma reportagem, feita a partir de documentos divulgados pelos Paradise Papers, na qual acusa o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais de estar a enriquecer ilicitamente através da gestão do Fundo Soberano de Angola, através da sua empresa Quantum Global – num caso que envolve o filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, José Filomeno dos Santos.

A reportagem do jornal suíço afirma que dos cerca de cinco mil milhões de euros do fundo angolano, pelo menos três mil milhões foram direcionados para sete fundos de investimentos sediados nas Ilhas Maurícias.

Segundo o jornal alemão Tagesspiegel, após as descobertas, a ex-conselheira federal alemã, Ruth Metzler, teria saído do conselho consultivo do Grupo Quantum, devido às questionáveis transações de Angola. (DW)

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