Orçamento é “chapa ganha, distribuída e poupada para distribuir amanhã”

O primeiro-ministro, António Costa, intervém durante o debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2018, na Assembleia da República, em Lisboa, 02 de novembro de 2017. MIGUEL A. LOPES/LUSA

O primeiro-ministro, António Costa, assegurou hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2018 não é “chapa ganha, chapa gasta”, mas “chapa ganha, chapa distribuída e chapa poupa o que é necessário, para continuar a distribuir amanhã”.

“Outro argumento que tem sido muito empregue para criticar o OE é dizer que não olha para o futuro, que é ‘chapa ganha, chapa gasta’. Mas temos uma medida que mostra a falsidade da acusação: a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social. Portanto, este OE não é chapa ganha, chapa gasta. É chapa ganha, chapa distribuída e chapa poupa o que é necessário para continuar a distribuir amanhã”, frisou o governante, no Porto, numa sessão organizada pela Federação Distrital do PS/Porto para esclarecer dúvidas sobre o OE para 2018, cujo debate na generalidade no parlamento terminou na sexta-feira.

Na sessão, António Costa notou que “os pensionistas têm direito a receber” as suas pensões, mas o Governo tem de “precaver o futuro da Segurança Social [SS]” para “garantir não só as pensões de hoje, mas as que serão necessárias daqui a 20, 30 ou 40 anos”, pelo que o OE de 2018 prevê consignar “parte de receita do IRC ao fundo de estabilização da SS”.

Costa lembrou que, em 2017, a opção do Governo foi a “criação do adicional ao IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] para tributar o património imobiliário superior a 600 mil euros”.

O objetivo, disse, é o mesmo: “Consolidar a receita existente como receita da SS. Poupar o que temos hoje para gastar daqui a 20 ou 30 anos”.

“Este é um OE que olha para o futuro. Se não olhasse para o futuro, não estávamos a reduzir o défice, não estávamos a reduzir a divida, não estávamos preocupados em reforçar a SS, não estávamos a investir na cultura, na ciência e na educação. Não era, sobretudo, um OE focado nas novas gerações”, observou Costa.

O primeiro-ministro não duvida de que este OE olha para o futuro porque “dá prioridade ao aumento abono família, das creches, ao combate ao abandono escolar, à redução de número de alunos por turma e que aumenta pelo segundo ano o número de alunos no ensino superior, ao permitir dedução no IRS das casas alugadas por alunos deslocados”.

“É também por olhar para as novas gerações que damos prioridade, neste OE, ao arredamento acessível e temos novas medidas de combate ao desemprego juvenil. Apostar nas novas gerações é o melhor contributo que podemos dar para responder ao grande desafio estratégico do pais, que é o desafio demográfico”, frisou.

“Não se resolve com proclamações, mas com resoluções”, acrescentou. (Noticias ao Minuto)

por Lusa

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