Mauritânia: Tribunal da Relação anula pena de morte contra blogueiro

Bandeira da Mauritânia (Foto: Vlajky.org)

O Tribunal da Relação de Nouadhibou, segunda cidade da Mauritânia no norte do país, anulou, quinta-feira, a decisão de um tribunal penal de Janeiro de 2014 que condenou à pena de morte o blogueiro mauritaniano Mohamed Ould M’Kheitir, acusado de “apostasia”, soube a PANA de fontes judiciais.

Em vez da pena de morte, o Tribunal da Relação invocou o artigo 306° do Código Penal (CP) mauritaniano, e condenou o blogueiro a uma pena de dois anos de prisão efectiva e uma multa de 60 mil ouguiyas mauritanianos, ou seja, cerca de 185 dólares americanos, por “sacrilégio”.

Esta pena já foi cumprida pelo blogueiro a título de prisão preventiva desde Janeiro de 2014.

O blogueiro foi condenado à pena de morte por “apostasia” pelo Tribunal Penal de Nouadhibou, em Janeiro de 2014.

O Tribunal da Relação da mesma cidade requalificou os factos de “sacrilégio”, mantendo contudo o mesmo veredicto, em Abril de 2016.

Num recurso interposto pelos advogados de defesa, o Tribunal Supremo da Mauritânia remeteu o processo ao Tribunal da Relação de Nouadhibou composto por novos magistrados.

Durante os últimos quatro anos, várias manifestações de rua, enquadradas pelo movimento islamita radical, foram organizadas para reclamar pela morte do blogueiro, acusado de ter renunciado à sua religião.

Enquanto isso, organizações de defesa dos direitos humanos como a Human Rights Watch (HRW) e a Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH) interpelaram em várias ocasiões as autoridades mauritanianas, denunciando “a perseguição de um blogueiro detido por delito de opinião” e exigindo um julgamento equitativo que desembocasse na sua libertação.

O movimento islamita radical acusa Mohamed Ould M’Khetir de ter renunciado à sua religião depois de críticas relativas a alguns aspectos da organização da sociedade árabe no tempo do profeta Maomé.

Contudo, uma tese contrária a estas alegações afirma que o blogueiro denunciou antes o recurso a argumentos “religiosos” para justificar a marginalização de uma certa casta na sociedade mauritaniana. (Angop)

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