Lançado livro sobre “Contrato de Trabalho no Ordenamento Jurídico Angolano”

O livro intitulado “Contrato de Trabalho no Ordenamento Jurídico Angolano” da autoria do juiz de direito Aldino Pedro da Fonseca, foi lançado hoje, quinta-feira, em Luanda, visando ajudar a reflectir sobre a nova Lei Geral do Trabalho em vigor no país desde 2015.

A obra essencialmente didáctica e explicativa da Lei Geral do Trabalho angolano, mostra ser útil para todos aqueles que se ocupam da prática do Direito do Trabalho e, muito particularmente, para os que o concretizam, através do seu estudo doutrinário ou da sua aplicação na jurisdição laboral.

Para a juíza conselheira Teresa Buta que apresentou a obra, a mesma, visa ajudar os auditores a reflectirem sobre o novo paradigma que a actual Lei Geral do trabalho traz em detrimento da antiga lei vigente até 2015.

A juíza conselheira referiu ainda que o autor foi bastante cuidadoso, pautando pela utilização de uma linguagem acessível que poderá ajudar muito na compreensão da lei e sua aplicabilidade.

Já o autor Aldino Pedro da Fonseca, considerou o livro como um suporte de ajuda aos auditores em matéria de legislação do trabalho durante a formação judiciária.

O livro aborda várias temáticas inerente a nova Lei Geral do Trabalho como o Direito do trabalho, a evolução histórica do direito do trabalho, o enquadramento do direito do trabalho e autonomia e especificidade do direito de trabalho.

O autor é licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade António Agostinho Neto, desde 2017. É juiz de Direito, em exercício de funções na sala do trabalho do Tribunal Provincial de Luanda, desde 2010.

Tem vindo a exercer a actividade de formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), inicialmente, como orientador da fase de estágio e, em 2012, foi convidado a integrar a equipa de formadores da jurisdição laboral, na fase teórico-prática, onde se mantém até aos dias de hoje.

Para além das actividades supramencionadas, tem vindo a participar em cursos de prática jurídico-forense, também designado de curso de extensão universitária, na qualidade de formador convidado, abordando temas relacionado com o Direito do Trabalho Angolano, tanto na vertente substantiva como na vertente adjectiva, mais propriamente nas Universidades Gregório Semedo e Católica de Angola. (Angop)

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