Guiné Equatorial: Eleições na Guiné Equatorial reafirmam poder presidencial de Obiang

(JASON SZENES/EPA)

As eleições legislativas e autárquicas deste domuingo na Guiné Equatorial reforçam o poder presidencial do Presidente Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979.

As eleições legislativas e autárquicas deste domingo na Guiné Equatorial reforçam o poder presidencial do Presidente Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979. O partido governamental, Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), tem 99 dos 100 assentos do atual parlamento que terá um novo modelo mas tudo indica que a vitória esmagadora deverá manter-se.

Em novembro de 2011, o país aprovou, em referendo, uma reforma constitucional que limitava a dois os mandatos presidenciais de sete anos, criava um Senado e uma Câmara de Deputados.

Ao atual parlamento de cem deputados irá agora somar-se um senado com 70 lugares (55 eleitos diretamente e 15 a designar pelo Presidente.

A nova constituição criou também a figura de Provedor de Justiça ou defensor do povo e contemplou a criação de um Conselho da República que será presidido obrigatoriamente por um ex-chefe de Estado sendo que, neste momento, não há nenhum antigo Presidente vivo.

O novo modelo de governo reforça o poder do chefe de Estado e de Governo, já que a figura de primeiro-ministro, nomeado pelo Presidente, passa a ser somente a de um representante do poder executivo na administração da máquina estatal, podendo ser afastado em qualquer momento.

Apesar de o país ter 1,2 milhões de habitantes, estão registados somente 300 mil eleitores, uma questão que preocupa os observadores internacionais e a oposição que acusa o governo de não estar interessado no recenseamento das pessoas.

Concorrem à Câmara de Deputados (câmara baixa), Senado (câmara alta) e às autarquias do país uma coligação alargada liderada pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), a coligação Juntos Podemos (que junta a Convergência para a Democracia Social e a União do Centro Democrático) e o partido Cidadãos pela Inovação, que foi criado a partir de exilados políticos e está legalizado no país desde há dois anos.

A Guiné Equatorial é um país-membro da CPLP desde 2014 apesar de ninguém falar português no país. Antiga colónia portuguesa até 1777 (então conhecida como Fernando Pó), o governo elevou o português a língua oficial e comprometeu-se a incrementar o seu ensino – coisa que até agora não fez – e a proibir a pena de morte – algo que ainda não está regulamentado. (Observador)

por Lusa

DEIXE UMA RESPOSTA