Governo de Moçambique nega que haja combate selectivo à corrupção

(Arquivo) Sala do Parlamento em Maputo, (ANTONIO SILVA / LUSA)

O Governo foi esta terça-feira (01.11) ao Parlamento responder a questões das três bancadas parlamentares. A corrupção e o diálogo com a RENAMO foram alguns dos temas abordados. A sessão continua quinta-feira (02.11).

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, garantiu que os avanços registados no diálogo político entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), a principal força da oposição, para o alcance de uma paz definitiva no país, levam a acreditar que deverão ser alcançados consensos a breve trecho.

Os resultados deste diálogo irão permitir a consolidação do processo de descentralização no país, afirmou Carlos Agostinho do Rosário.

O chefe de Governo considerou, no entanto, que a materialização dos consensos a serem alcançados não vai assegurar uma paz definitiva por si só.

“Esses consensos devem ser complementados pela reconciliação, respeito mútuo, tolerância, concórdia e cultura de paz no seio das famílias, das comunidades e toda a nação moçambicana”, disse Carlos Agostinho do Rosário.

Oposição critica combate do Governo à corrupção

Uma das questões que mereceu acesos debates durante a sessão tem a ver com os atuais níveis de corrupção no país.
O deputado da RENAMO, José Carlos Cruz, lançou a farpa: “o Governo finge que combate a corrupção julgando indivíduos envolvidos em casos de pequena corrupção”.

A RENAMO voltou a insistir na responsabilização dos autores das chamadas dívidas ocultas, contraídas com garantias do Governo sem o conhecimento do Parlamento, sublinhando que existe matéria suficiente o julgamento do caso.

Em reação, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, negou que o Governo esteja a ser selectivo no combate a corrupção.

Isac Chande disse, a propósito, que de janeiro a junho deste ano, o Gabinete Central de Combate à Corrupção instaurou 450 processos – que dizem respeito a antigos ministros, presidentes de conselhos municipais e governadores de província.

Há também processos que estão a seguir os seus trâmites contra embaixadores, cônsules e presidentes de conselhos de administração.

A fim de combater a corrupção, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, garantiu que o governo vai continuar a implementar a estratégia de reforma do desenvolvimento da administração pública.

Essa reforme deverá ter enfoque para a “obrigatoriedade de cada sector elaborar o seu respetivo plano operacional de prevenção e combate à corrupção, reforço da transparência nos atos administrativos com destaque para a publicitação dos concursos e de contratação dos bens, serviços e empreitadas das obras públicas, reforço das unidades inspectivas e controlo interno, para garantir a observância rigorosa do cumprimento da lei e divulgação dos casos relacionados com os actos de corrupção”, sublinhou o chefe de Governo.

Governo diz que economia está a recuperar

Relativamente à situação económica do país, o primeiro-ministro afirmou que se regista uma recuperação. Apontou que a moeda nacional, o metical, estabilizou em relação ao dólar, a inflação apresenta uma tendência de redução, situando-se atualmente em 10,8% e as reservas internacionais líquidas são suficientes para cobrir seis meses de importação de bens e serviços – excluindo os grandes projectos.

Segundo estimativas do Governo, o Produto Interno Bruto deverá crescer 4,7% este ano e 5,3% e em 2018, esperando-se que a partir de 2019 o crescimento seja de 6 a 7%.

Carlos Agostinho do Rosário avançou ainda que, tendo em vista a consolidação dos ganhos de estabilidade macroeconómica alcançados, serão tomadas várias medidas nomeadamente o aumento da colecta de receitas para o Orçamento de Estado, a racionalização da despesa pública, a negociação da reestruturação da dívida pública e a
reestruturação do setor empresarial do Estado.

O Governo volta quinta-feira (02.11) ao Parlamento para responder a mais perguntas, por insistência dos deputados. (DW)

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