Corrupção na Sonangol: Ex-executivos de empresa holandesa admitem subornos à petrolífera angolana

Sede da Sonangol (Foto Ampe Rogério)

Dois antigos executivos da Oil Services Company, empresa holandesa do sector do Petróleo e Gás com presença nos EUA, declaram-se culpados, na justiça norte-americana, do crime de suborno a responsáveis de petrolíferas no estrangeiro, nomeadamente em Angola, onde admitem ter corrompido responsáveis da Sonangol.

Anthony Mace e Robert Zubiate reconheceram, diante da Justiça norte-americana, que violaram as leis dos EUA anti-corrupção – em concreto o Foreign Corrupt Practices Act, em português a Lei sobre Práticas Corruptas no Estrangeiro -, subornando responsáveis de petrolíferas em Angola, no Brasil e na Guiné Equatorial. Respectivamente da Sonangol, Petrobras e GEPetrol.

Os declarados actos de corrupção que envolvem a petrolífera angolana terão ocorrido entre 2008 e 2011, período durante o qual Anthony Mace presidia à Oil Services Company, que possui uma subsidiária na cidade de Houston, no estado norte-americano do Texas.

Segundo o testemunho de Mace, de 65 anos, vários funcionários da Sonangol, Petrobras e GEPetrol foram pagos durante o seu consulado com o seu conhecimento, alegadamente em troca de facilidades contratuais.

O outro visado, Robert Zubiate, de 66 anos, também admitiu ter recorrido a subornos para obter contratos no estrangeiro, no caso no Brasil.

A leitura das sentenças foi marcada para o próximo ano: 31 de Janeiro para Zubiate e 2 de Fevereiro para Mace.

Com este processo da Oil Services Company reforça-se a ideia de que o sector dos Petróleos em Angola funcionou durante muito tempo como um poço de corrupção, não faltando exemplos que o atestem.

É o caso da multinacional alemã F.H. Bertling Ltd, com presença em dezenas de países, que foi considerada culpada, no final do passado mês de Setembro, juntamente com seis dos seus antigos funcionários, num tribunal do Reino Unido, por subornos a um “agente” da petrolífera estatal angolana, Sonangol, entre Janeiro de 2005 e Dezembro de 2006.

A petrolífera nacional surgiu igualmente associada ao denominado “maior escândalo de corrupção na história do sector do gás e petróleo mundial”.

Em causa está uma investigação jornalística conduzida pelos grupos de comunicação Fairfax Media e Huffington Post, que revelou, no ano passado, “dezenas de milhares” de emails corporativos que comprovam a entrega de subornos a altas figuras de Angola, por parte da Unaoil – consultora sediada no Mónaco e detida pelos Ashani, um poderoso clã de origem iraniana.

Da “fábrica de corrupção” a um centro de investigação e tecnologia fantasma

Apesar de referir que a “fábrica de corrupção” enfrentou dificuldades para se instalar em Angola, a investigação – desenvolvida na Austrália a partir do escrutínio da consultora local Leighton Offshore – avança que durante três anos, a partir de 2008, a Unaoil e os seus clientes “alienaram pessoas-chave na hierarquia da petrolífera estatal Sonangol”.

Os negócios com a companhia pública angolana também têm estado sob escrutínio na Noruega.

Conforme o Novo Jornal Online noticiou no ano passado, o Comité Disciplinar do Parlamento noruguês pressionou o ministro dos Petróleos e Energia do país, Tord Lien, para justificar o paradeiro de 420 milhões de coroas norueguesas – equivalentes a cerca de 50,8 milhões de dólares – pagos pela petrolífera Statoil a Angola. A este valor acrescem 84,6 milhões de dólares desembolsados em “contribuições sociais” indocumentadas.

Segundo publicava, em Abril de 2016, o site informativo newsinenglish.no, citando uma investigação do jornal Dagens Næringsliv (DN), o dinheiro deveria ter sido aplicado na construção de um centro de investigação e tecnologia, cujo funcionamento seria realizado sob os auspícios da angolana Sonangol.

Contudo, a imprensa norueguesa divulgou a informação de que a estrutura nunca começou sequer a ser construída. Pior: os inquéritos já realizados indicam que não há nenhum documento que confirme que o projecto alguma vez existiu.

Para além do “centro fantasma”, “a Statoil (com 67% de capital estatal) declarou o pagamento de mais de 700 milhões de coroas norueguesas [cerca de 84,6 milhões de dólares] em várias “contribuições sociais” a Angola, montantes que também não estão documentados”, escreve o newsinenglish.no.

As suspeitas de que o dinheiro foi utilizado “para pagamento de subornos”, ou “para enriquecer a poderosa família que controla o poder político angolano são altas”, reportava o site, reproduzindo as conclusões do Dagens Næringsliv. (Novo Jornal Online)

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