Consolidação orçamental vai obrigar Angola a “sacrifícios” – Archer Mangueira

Ministro das Finanças, Archer Mangueira (arquivo) (Foto: Clemente Santos)

O ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmou que o país enfrenta um “quadro macroeconómico difícil”, decorrente da prolongada baixa da cotação do petróleo, e que a consolidação orçamental vai obrigar a “suportar sacrifícios”.

A posição foi assumida pelo governante angolano no discurso de tomada de posse de dirigentes de organismos públicos e bancos detidos pelo Estado, realizada hoje em Luanda, tendo Archer Mangueira alertado para as dificuldades que o país ainda vai enfrentar.

“Tenhamos consciência que não há parto sem dor. Infelizmente, para conseguirmos evoluir para um novo modelo económico, teremos que suportar sacrifícios, que vão resultar da inevitável consolidação orçamental”, enfatizou o ministro das Finanças.

Archer Mangueira colocou a ênfase na consolidação orçamental, depois de sucessivos exercícios, desde 2014, em que a despesa do Estado foi financiada pelo endividamento público, como um dos “aspetos chaves do ciclo de estabilização económica”.

“A redução do défice público, seja pela receita como pela despesa, deve ser prioridade máxima. A redução do défice permitirá controlar o endividamento público e diminuir a pressão sobre as taxas de juro”, sublinhou, apontando à necessidade de “redução da dimensão estrutural da administração pública” e da “melhoria da qualidade da despesa”.

“A consolidação orçamental, articulada com políticas económicas adequadas, é também condição necessária para a competitividade da economia, gerando confiança e induzindo o crescimento”, disse.

Entre os impactos da atual crise em Angola, Archer Mangueira destacou a desaceleração da atividade económica, com a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto a passar de 6,8%, em 2013, para 0,1%, em 2016, apesar das projeções mais positivas para este ano, de 2,1%.

Além disso, disse, as receitas fiscais registaram uma queda acumulada de 40% entre 2013 e 2016, e embora as receitas não petrolíferas tenham aumentado em 27%, a perda das receitas petrolíferas foi de 70%, neste mesmo período.

Dificuldades que obrigaram ainda a um corte de 29% da despesa total do Estado entre 2013 e 2016, enquanto as contas públicas passaram de um excedente de 0,3% (2013) para sucessivos défices anuais, de 6,6% (2014), 2,1% (2015), 2,2% (2016) e 0,9% no segundo trimestre de 2017.

Para contrapor este cenário, Archer Mangueira recordou o “amplo programa” em preparação pelo Governo, numa primeira fase a executar até março, com “medidas que irão recuperar rapidamente a estabilidade da economia”, mas “também revitalizá-la, tornando-a autossustentada, equilibrada e inclusiva”.

“O novo normal económico que se pretende para o país contempla o primado do setor privado. O Estado deve ser capaz de melhorar o seu desempenho, economizar recursos e aumentar o valor acrescentado por unidade de despesa”, afirmou.

Para “alcançar a estabilidade”, sublinhou que será “imprescindível reforçar as finanças públicas” e “melhorar a combinação ótima das políticas fiscal e monetária”, promovendo “o aumento da confiança dos agentes e da credibilidade do país”.

“Queremos dar à luz a um novo modelo económico para o nosso querido país. Um modelo económico menos dependente do petróleo, menos depende do Estado, com mais diversificação da economia, crescimento, emprego e, em última instância, mais próspero”, disse ainda.

Apesar do cenário de austeridade, o ministro das Finanças assumiu o “compromisso chave” de não abandonar “a mitigação dos problemas sociais”.

“Nos próximos exercícios económicos e financeiros, o Executivo continuará a conservar dotações significativas para o setor social. Isso permitirá melhorar os serviços de educação e os cuidados de saúde, ao mesmo tempo que se combatem as assimetrias de rendimento e a pobreza extrema”, garantiu. (Notícias ao Minuto)

por Lusa

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