Angola participa na 61ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos

SECRETÁRIA DE ESTADO PARA OS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ANA CELESTE CARDOSO JANUÁRIO (FOTO: PEDRO PARENTE)

Uma delegação angolana, chefiada pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, participa desde quarta-feira, na 61ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorre de 1 a 15 de Novembro, em Banjul (Gâmbia).

De acordo com uma nota de imprensa, chegada à Angop, nesta quarta-feira, o evento está a abordar diferentes temas como “Direitos Humanos”, o acto comemorativo alusivo ao 30º aniversário da operacionalização da Comissão, assim como vai galardoar o antigo Presidente da Gâmbia, instituições nacionais de direitos humanos e organizações não-governamentais.

Na primeira sessão, lê-se no documento, Ana Celeste Cardoso Januário proferiu um discurso sobre a situação dos Direitos Humanos em Angola, bem como houve a tomada de posse da angolana Maria Teresa Manuela, como primeira Comissária de Angola na Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, eleita no passado dia 1 de Julho de 2017.

Em Angola, Maria Teresa Manuela ocupa o cargo de procuradora geral-adjunta da República, colocada na 2ª Secção Criminal do Tribunal Supremo com as funções de representar o procurador-geral da República nos tribunais superiores e prestar assessoria ao Procurador-Geral da República em matéria de Direitos Humanos.

É membro efectiva do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República e membro fundadora da Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERDH). (Angop)

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