RDC: Sociedade civil quer eleições ainda este ano

Joseph Kabila (DR)

Duas organizações da sociedade civil do Congo-Democrático acabam de endurecer posições face ao que parece ser uma nova tentativa do Presidente Joseph Kabila para adiar a realização das eleições, exigindo, conforme o acordo assinado com a oposição, que estas tenham lugar este ano

A Frente para o Respeito do Acordo de São Silvestre e a plataforma da Sociedade Civil que agrega diversas ONG surgiram nas últimas horas com novas reivindicações que visam garantir que as eleições gerais, que vão ficar marcadas pela saída de Joseph Kabila do poder, tenham lugar este ano, como está contido no documento assinado a 31 de Dezembro de 2016.

No acordo de São Silvestre, mediado pelos bispos católicos da República Democrática do Congo (RDC), Kabila comprometeu-se a realizar eleições em 2017 e a oposição, então liderada por Etienne Tshisekedi, que faleceu dois meses depois e foi substituído pelo seu filho, Félix, garantia a suspensão das manifestações que tinham provocado, só em três meses, mais de 150 mortos.

A oposição cumpriu mas, ao que tudo indica, Joseph Kabila está a criar as condições para não fazer o mesmo e manter-se no poder, justificando com a incapacidade financeira para custear as eleições e a incapacidade organizativa da Comissão Eleitoral Independente (CENI) para poder abranger as 26 províncias ao mesmo tempo na votação.

Face a este cenário, e tendo em conta que constitucionalmente Kabila já devia ter deixado o poder em Dezembro de 2016, quando terminou o seu segundo mandato, a Frente para o Respeito pelo Acordo de São Silvestre vem avisar que “a determinação do povo não pode ser ignorada” e que as eleições “não podem ser mais adiadas”.

“Estamos prontos para resistir e se a Maioria Presidencial (MP, de Kabila) pensa que nos pode roubar a República, engana-se. Vamos resistir e estamos prontos”, avisam, sublinhando que o Chefe de Estado “deve assumir as suas responsabilidades” neste processo, procurando garantir uma “alternância democrática e pacífica no poder”.

Procurando uma linha de escape para este problema, as ONG agregadas, em representação da sociedade civil congolesa, vieram propor um calendário eleitoral que pode constituir uma das derradeiras oportunidades para evitar o regresso da violência.

Este calendário prevê que as eleições se realizem a 31 de Dezembro, começando a campanha a 01 desse mesmo mês.

Esta plataforma convida a CENI a deixar-se de rodeios e de expedientes para protelar a realização de eleições, lembrando que a crise por que o país passa neste momento se deve ao facto de Kabila estar há quase um ano a ocupar o cargo de Chefe de Estado à margem do que a Constituição impõe.

Estes expedientes de Kabila são ainda apontados para o acusar de “em vez de estar a preparar as eleições, está a criar as condições para reforçar o seu poder” de forma ilegal e inconstitucional.

A Maioria Presidencial tem reagido a estas acusações negando quaisquer intenções de protelar as eleições de forma ilegal, lembrando que o registo eleitoral está a decorrer, com mais de 40 milhões de cidadãos abrangidos, e que as províncias onde existe instabilidade, como os Kasai, ou os Kivu, Norte e Sul, estão a ser alvo de redobrados esforços para poder garantir uma ida às urnas sem problemas. (Novo Jornal Online)

DEIXE UMA RESPOSTA