Partidos vão receber 204 milhões USD do Estado durante a IV legislatura

milhões de kwanzas (Foto: Angop)

A lei do financiamento dos partidos políticos estabelece uma dotação orçamental anual do Orçamento Geral do Estado (OGE) para financiar os partidos políticos ou coligações de partidos com assento na Assembleia Nacional, a ser distribuído de acordo com o número de votos obtidos nas últimas eleições-gerais. Por cada cada voto, os partidos recebem mil Kz.

Os partidos políticos MPLA, UNITA, PRS, FNLA e a coligação CASA-CE vão receber cerca de 204 milhões USD dos cofres do Estado, durante os cinco anos da IV legislatura, de acordo com os cálculos do Expansão a partir do valor atribuído por voto na lei do financiamento dos partidos políticos, multiplicado pelo número de votos conseguidos por cada formação política.

A lei estabelece uma dotação orçamental anual do Orçamento Geral do Estado (OGE) para financiar os partidos políticos ou coligações de partidos com lugar na Assembleia Nacional, a ser distribuído de acordo com o número de votos obtidos nas últimas eleições-gerais realizadas.

O referido montante é calculado com base no valor de mil Kz por voto, multiplicado pelo total de votos obtidos.

O MPLA, que obteve 4.164.157 votos, receberá anualmente um montante superior a 4 mil milhões Kz, correspondente a cerca de 25 milhões USD, ao passo que a UNITA deverá encaixar perto de dois mil milhões Kz (11 milhões USD), tendo em conta os 1.818.157 de votos conquistados. Por sua vez, a CASA-CE, com 643.961 votos, deverá receber 644 milhões Kz, correspondentes a cerca de 3 milhões USD. (Jornal Expansão)

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